Covilhã: Portugal quer envelope financeiro dos fundos europeus no segundo semestre de 2014

Portugal deverá aceder ao “envelope financeiro” do próximo quadro europeu (2014/2020) logo no segundo semestre de 2014, disse hoje na Covilhã o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.

Portugal deverá aceder ao “envelope financeiro” do próximo quadro europeu (2014/2020) logo no segundo semestre de 2014, disse hoje na Covilhã o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.

O secretário de Estado falava durante uma conferência/debate que visa elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal da Beiras e Serra da Estrela (agrega 15 municípios), que será depois apresentado ao Governo para posterior candidatura aos fundos europeus.

Castro Almeida revelou que Portugal está “no tempo certo” para aceder ao “envelope financeiro” no mais curto espaço de tempo possível.

“Estamos agora a ultimar a proposta de acordo de parceria para apresentar à União Europeia. Tínhamos até ao início do ano para a apresentar, mas queremos fazê-lo antes disso”, assegurou.

Castro Almeida referiu ainda que na fase de apresentação das propostas concretas, o país também não deve esgotar o prazo que se prolonga até “ao verão de 2014”.

“Queremos fazer as duas coisas este ano para que, no segundo semestre de 2014, possamos estar já mobilizar os recursos financeiros do programa”, afiançou.

Recordou, todavia, que haverá novas regras e “metas” a cumprir.

A aplicação dos recursos de forma a reduzir as assimetrias regionais, uma maior avaliação dos resultados e uma redução da burocratização são alguns dos novos objetivos.

Castro Almeida classificou mesmo a burocracia inerente às candidaturas como “uma selva” e reconheceu que, “até agora”, era quase preciso ser-se “especialista” para aceder a fundos.

O secretário de Estado assumiu que no passado houve dinheiro aplicado “sem quaisquer resultados” e assumiu a meta “de combater essas situações, em que dinheiro se esvai entre os dedos e se gasta de forma pouco produtiva”, afirmou.

Castro Almeida deu o exemplo concreto das ações de formação em áreas de baixa densidade populacional e recordou que “não faz sentido fazer uma formação para vários cabeleireiros” numa localidade em que “não há cabeças suficientes” para dar trabalho a todos os formandos.

Na presença de dezenas de presidentes de câmara, o governante deixou ainda o apelo de que se “apresse a execução dos fundos do QREN [Quadro de Referência Estratégica] para se cumprirem as metas intercalares”.

“Temos de executar as dotações financeiras sob pena de devolvermos o dinheiro. Seria criminoso, principalmente quando a nossa economia tanto precisa de novos fundos”, concluiu.

Os autarcas mostraram-se disponíveis para aplicar esses e outros fundos, nomeadamente na “requalificação urbana de áreas históricas”, na “modernização ferroviária” e na “integração territorial”, tal como enumerou o presidente da Câmara da Covilhã e da Comunidade Intermunicipal, Carlos Pinto.

O autarca sublinhou ainda a importância de “ligar os dois lados da Serra [da Estrela]” e reivindicou a construção de um túnel rodoferroviário que una “Viseu à Cova da Beira”