Bruxelas vai dar margem para determinados investimentos públicos – Durão Barroso

O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que, na avaliação dos orçamentos nacionais para 2014, Bruxelas vai dar “margem” para certos investimentos públicos que promovam o crescimento, desde que não comprometam a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.

O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que, na avaliação dos orçamentos nacionais para 2014, Bruxelas vai dar “margem” para certos investimentos públicos que promovam o crescimento, desde que não comprometam a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.

Intervindo num debate, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a presidência semestral lituana da União Europeia, que teve início na passada segunda-feira, José Manuel Durão Barroso indicou que, "em total respeito pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento", a Comissão, ao analisar os orçamentos dos Estados-membros para 2014, assim como os resultados orçamentais de 2013, "vai considerar conceder desvios temporários do caminho défice estrutural relativamente aos objetivos de médio-prazo fixados nas recomendações (económicas) específicas" para os países, sob condições.

Apontando que Bruxelas analisará cada caso individualmente, o presidente do executivo comunitário sublinhou que tais desvios têm de estar forçosamente ligados a despesas nacionais em projetos cofinanciados pela UE no quadro da política estrutural e de coesão ou dos programas de ligações transeuropeias, que tenham um efeito positivo, direto e comprovado em termos orçamentais a longo prazo.