A UGT inicia hoje, em Lisboa, o seu XII congresso que será marcado pela saída do secretário-geral João Proença, depois de 18 anos de liderança, e do presidente João de Deus, que cumpriu um mandato de quatro anos.
A UGT inicia hoje, em Lisboa, o seu XII congresso que será marcado pela saída do secretário-geral João Proença, depois de 18 anos de liderança, e do presidente João de Deus, que cumpriu um mandato de quatro anos.
João Proença é o segundo secretário-geral da UGT e vai ser substituído pelo socialista Carlos Silva, que é presidente do Sindicato dos Bancários do Centro.
João de Deus é o sexto presidente da UGT e será substituído pela social-democrata Lucinda Dâmaso, que é dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Norte.
No congresso, que termina domingo, vão ser eleitos os novos órgãos sociais da UGT.
As listas candidatas foram previamente aprovadas pelo Secretariado Nacional e resultam da negociação entre as tendências sindicais socialista e social-democrata.
Dado que os socialistas têm a maioria dentro da UGT indicam o secretário-geral a eleger no congresso enquanto os social-democratas indicam o presidente a votar.
Os cerca de 900 delegados ao congresso vão votar algumas alterações aos estatutos relacionadas, nomeadamente, com a igualdade de género nos corpos gerentes, a limitação de mandatos e a perda de mandato.
De acordo com a proposta de alteração dos estatutos que vai ser apresentada ao congresso, o presidente da UGT, o secretário-geral e os secretários gerais adjuntos não podem ser eleitos mais de duas vezes consecutivas e os secretários executivos não podem ser eleitos mais de três vezes consecutivas.
A mesma proposta determina que os membros do secretariado executivo percam automaticamente o mandato ao completarem 70 anos.
Os congressistas vão ainda aprovar as linhas de orientação para os próximos quatro anos, definidas numa Resolução Programática que critica o agravamento da austeridade e do desemprego, reivindica políticas de crescimento e emprego e reafirma a postura de diálogo.
"O XII Congresso da UGT ocorre no momento em que Portugal atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história recente, com um risco de espiral recessiva, com um nível insustentável de desemprego, com fortes pressões para uma cada vez maior desregulação das relações laborais, com o agravamento da pobreza", afirma a central sindical na sua Resolução Programática.
No documento, que será discutido e aprovado na reunião magna, a UGT defende que o combate à crise exige políticas de crescimento e emprego, o combate às desigualdades sociais e uma resposta à pobreza e à exclusão social.
No seu documento programático a UGT exige "uma especial atenção ao setor produtivo, ameaçado pelas falências, pela redução de efetivos e por um aumento da economia clandestina".
A UGT defende "uma negociação séria" com a ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), para redução das taxas de juro, dilatação dos prazos de pagamento da dívida e um período de carência no pagamento de juros e amortizações, de modo a libertar recursos financeiros do Orçamento do Estado para políticas de crescimento económico e emprego.
No documento programático, a UGT defende ainda "um sindicalismo de proposição e ação, na base de compromissos, quer por via do diálogo social tripartidos, quer por acordos de negociação coletiva" porque considera que "o diálogo e a negociação são bases fundamentais do Estado democrático e instrumentos para a melhoria das condições de vida e de trabalho".
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