Parceiros sociais dividem-se na análise das intenções da 'troika'

Os parceiros sociais, que hoje se reuniram com os representantes da 'troika' em Portugal, consideram que os credores internacionais querem flexibilizar mais o mercado laboral e reduzir os custos do Estado, mas que estão abertos apenas a "pequenos ajustamentos".

Os parceiros sociais, que hoje se reuniram com os representantes da 'troika' em Portugal, consideram que os credores internacionais querem flexibilizar mais o mercado laboral e reduzir os custos do Estado, mas que estão abertos apenas a "pequenos ajustamentos".

À saída do encontro no Conselho Económico e Social, os parceiros sociais não foram, no entanto, consensuais na interpretação das palavras da 'troika' quanto aos temas que deverão estar em discussão nesta avaliação do programa, como por exemplo as metas do défice e as indemnizações por despedimento: UGT e CIP consideraram que houve alguma abertura nestas matérias, mas CGTP e CCP entenderam que não.

O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença, considerou que a 'troika' - Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - está "sensibilizada para as linhas de orientação dos parceiros sociais", que convergem no sentido de travar a austeridade e promover o crescimento.

Também António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), afirmou que "a 'troika' alterou a sua posição" em relação a Portugal, uma vez que "hoje já reconhece que é necessário promover o investimento à economia portuguesa, conceder crédito às empresas e que (...) a política fiscal tem de ser mais amiga do investimento".

Interpretações diferentes tiveram os dirigentes da Confederação Geral de Trabalhadores (CGTP) e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que declararam que os representantes da 'troika' em Portugal não manifestaram grande abertura.

O secretário-geral da UGT, Arménio Carlos, afirmou que "o representante da Comissão Europeia se manifestou surpreendido com os resultados da economia no último trimestre" de 2012 e sublinhou que, "para eles, o que continua a contar são os números".

Na mesma linha, João Vieira Lopes, da CCP, disse estar "extremamente preocupado" devido à "grande inflexibilidade" da 'troika'.

Para este responsável, "no essencial, não houve qualquer flexibilidade" e "eventuais ajustamentos [ao programa] não alteram o fundo da questão", que é, disse Vieira Lopes, o relançamento do mercado interno, o investimento, a reestruturação do pagamento da dívida e o alargamento dos objetivos do défice.

Quanto aos cortes de 4.000 milhões na despesa pública e à possibilidade de alargar o cumprimento das metas do défice, os parceiros sociais disseram que "não foi definido" e que os elementos da 'troika' "limitaram-se a ouvir", afirmando que é com o Governo que negoceiam.

Arménio Carlos (CGTP) disse que a 'troika' "não se comprometeu com nenhuma alteração de fundo", insistindo que Portugal "continua com uma legislação laboral muito rígida".

Questionado sobre a possibilidade de os cortes serem superiores, Vieira Lopes respondeu apenas: "suspeitamos que sim".

Já António Saraiva, da CIP, entendeu que, apesar de "não [ter] verbalizado a vontade" de diluir o corte de 4.000 milhões de euros na despesa por mais anos, a 'troika' "não deixou de, por indiretas palavras, [indicar] a possibilidade de vir a aceitar essa dilatação do prazo".

Relativamente às compensações por despedimento, Vieira Lopes disse que "esta não é uma questão que preocupe significativamente [a CCP], na medida em que o Governo apresentou uma proposta na Assembleia da República" que foi aceite pela Confederação (12 dias de salário por cada ano de trabalho).

Por outro lado, a CIP disse que "está disposta a negociar" o número de dias a pagar aos trabalhadores em caso de despedimento, desde que seja encontrada uma alternativa" que compense as entidades patronais.

Do lado das estruturas sindicais, a UGT, que é contra a redução das compensações para 12 dias, disse que a 'troika' está "a rever e a discutir" esta questão, ao passo que a CGTP destacou apenas a falta de respostas dos credores internacionais, que remeteram as discussões para ter com o Governo.