Castelo Branco: Tribunal condena com prisão efetiva 6 dos 30 arguidos do caso de tráfico de droga internacional

O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje três arguidos e condenou a prisão efetiva outros seis, de um total de 30 julgados, num processo de tráfico internacional com ‘correios de droga’.

O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje três arguidos e condenou a prisão efetiva outros seis, de um total de 30 julgados, num processo de tráfico internacional com ‘correios de droga’.

O caso incluiu a maior apreensão de droga sintética LSD em Portugal, feita em novembro de 2011, em Castelo Branco, colocada em 30 mil selos para colar na pele, avaliados em 150 mil euros.

Um dos supostos líderes da rede de tráfico, Domingos Oliveira, 34 anos, não foi julgado porque continua em parte incerta, tendo sido emitidos mandados de detenção europeus pelo crime de tráfico de droga agravado.

O irmão, Paulo Oliveira, 39 anos, também apontado como líder da organização, foi condenado pelo mesmo crime e recebeu a pena mais pesada, de 10 anos de prisão.

Entre outros aspetos, o coletivo de juízes deu como provado que obteria "elevados proveitos económicos" da atividade ilícita.

No final da leitura do acórdão, Fernando Dias Pinheiro, advogado de Paulo Oliveira, disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão.

"Vamos estudar o acórdão para recorrermos, porque pelo menos pela pena aplicada não concordamos", referiu o defensor.

O advogado acredita que "algumas das situações de agravamento" do crime, que terão contribuído para a definição da pena, "não estão de certeza absoluta demonstradas".

Os outros cinco arguidos condenados a prisão efetiva receberam penas que variam entre os quatro anos e oito meses e um máximo de sete anos e meio.

Houve ainda 13 arguidos com penas suspensas e oito cujas penas de prisão (entre oito meses de duração e um ano e meio) vão ser substituídas por trabalho a favor da comunidade.

No total, entre todos, o coletivo decidiu atribuir 3.420 horas de trabalho comunitário.

Ao longo do julgamento, vários arguidos relataram alguns dos episódios de tráfico.

Os ‘correio de droga’ terão recebido entre 500 a 10 mil euros por transporte, alguns dos quais feitos com estupefacientes dissimulados no interior do organismo - como acontecia, por exemplo, com a ingestão de bolotas de haxixe.

A rede dedicava-se ao tráfico de substâncias ilícitas, haxixe e drogas sintéticas (anfetaminas, ecstasy e LSD) e a acusação faz referência a viagens entre Portugal e Marrocos, Holanda, Japão, México e Colômbia que remontam a 2003.