A Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) reclama a abertura de pelo menos 10.000 vagas nos quadros do Ministério da Educação, argumentando que só assim se aliviará a "grave situação de precariedade de longa duração" na profissão.
A Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) reclama a abertura de pelo menos 10.000 vagas nos quadros do Ministério da Educação, argumentando que só assim se aliviará a "grave situação de precariedade de longa duração" na profissão.
Em comunicado, a ANPC revelou ter hoje recorrido à Comissão Europeia, enviando dados sobre os professores em situação precária, uma vez que, segundo dados recolhidos pela associação nos mapas do Ministério, há 37.565 professores a contrato há mais de quatro anos e 11.526 há mais de dez.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANPC, César Paulo, afirmou que a «a Comissão Europeia não faz a mínima ideia» da gravidade da situação em Portugal e que o Governo português não pode ir «apresentar a bandeira do combate à precariedade», com o concurso extraordinário de vinculação que pretende lançar.
César Paulo lamentou que a tutela ainda não tenha respondido «qual vai ser a lógica» dessa vinculação extraordinária, nem quantas vagas poderão ser preenchidas.
Para a ANPC, o limiar de dez mil vagas pode ser um princípio e parte de uma resolução aprovada na Assembleia da República em 2010, que recomenda ao Governo a integração excecional dos professores com mais de dez anos de trabalho a contrato.
Se fossem abertas mil vagas e o critério principal fosse o número de anos a trabalhar a contrato, só conseguiriam entrar professores «com mais de 18 anos de serviço», estima a ANPC.
A par do "esclarecimento» à Comissão Europeia, a ANPC questiona também a Comissão sobre um processo que está em análise e que partiu de uma denúncia feita «por um professor que está há 15 anos a contrato» e que reclama a aplicação da diretiva europeia que visa prevenir «abusos decorrentes da utilização de sucessivos contratos de trabalho ou relações laborais a termo".
César Paulo indicou que a ANPC está a trabalhar para recolher mais queixas, para as enviar "em massa para as instituições europeias".
"Se passarem para o Tribunal Europeu, podem vir multas pesadíssimas para o Estado português", afirmou.
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