Autoridade para as Condições do Trabalho vai ter mais 139 inspetores ainda este mês

A Autoridade para as Condições do Trabalho vai ter até meados de maio 139 novos inspetores do trabalho em funções e mais 11 até agosto, o que aumentará para perto de 400 o número total de inspetores.

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  • Publicado: 2010-05-08 15:00
  • Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa
A Autoridade para as Condições do Trabalho vai ter até meados de maio 139 novos inspetores do trabalho em funções e mais 11 até agosto, o que aumentará para perto de 400 o número total de inspetores.

O inspetor geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, disse em entrevista à agência Lusa que esta semana terminaram os estágios para os novos 150 inspetores e 92 deles já foram nomeados em Diário da República com efeitos a 3 de maio para efetividade de funções.

Outros 47 deverão ser nomeados até meados do mês e os que faltam para completar os 150 deverão entrar em funções até agosto, acrescentou o inspetor geral do trabalho cessante.

Segundo Paulo Morgado de Carvalho, com este reforço dos recursos humanos, a área inspetiva passaria a ter 403 efetivos mas ficará com um pouco menos dado que cerca de 15 inspetores pediram a aposentação.

O ainda responsável pela ACT lembrou que está a decorrer também um concurso para 56 técnicos juristas e que em breve a área da prevenção vai ser reforçada com 25 técnicos superiores e com 20 administrativos.

"Deixo a casa arrumada", garantiu, lembrando também a melhoria das instalações da ACT um pouco por todo o país e o reforço da actividade inspetiva.

Paulo de Carvalho termina domingo a sua segunda comissão de serviço na ACT e não vai ser reconduzido no cargo.

Em abril foram inauguradas as novas instalações da ACT em Vila Franca de Xira e em Sintra e estão previstas novas instalações ou a melhoria das instalações em Bragança, Guarda, Beja Barreiro.

"No caso de Vila Franca, segundo nos disseram os funcionários, só agora conseguimos resolver o problema das instalações, que se arrastava há cerca de 40 anos", referiu Morgado de Carvalho, reconhecendo, no entanto, que nesta área ainda há muito por fazer.

Admitindo que na área inspetiva o desafio é "fazer sempre mais e melhor", o responsável faz um balanço positivo do que foi feito nos últimos anos, lembrando que entre 2005 e 2009 foi conseguido um crescimento de 30.000 visitas anuais.

"Conseguimos dar uma nova projeção à ACT nos últimos anos, tanto a nível nacional como internacional", disse ainda à Lusa.

A nível nacional referiu a melhoria no relacionamento com os parceiros sociais, em particular com os sindicatos, e com entidades da sociedade civil, como as escolas ou as autarquias.

A nível internacional lembrou que a ACT está a coordenar uma campanha de avaliação de riscos profissionais que envolve 30 países.

Paulo de Carvalho é vice-presidente da Associação Internacional de Inspecções do Trabalho.

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