Os Julgados de Paz vão poder resolver litígios de valor até aos 15 mil euros, ou seja, até uma quantia três vezes superior ao atualmente ...

A proposta da reforma do mapa judiciário, que vai hoje a Conselho de Ministros, prevê a passagem dos atuais 231 tribunais de comarca e 77...

O jornalista Nuno Santos disse à agência Lusa que se demitiu do cargo de diretor de informação da RTP, confirmando uma informação que foi...

O Presidente da República afirmou hoje que a única decisão do FMI sobre Portugal foi avaliar positivamente o ajustamento, acrescentando q...

 O Presidente da República congratulou-se hoje por a possibilidade do pagamento em duodécimos de um subsídio no setor privado estar a ser...

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, desafiou hoje o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) a "estudar e preparar co...

O presidente da Câmara do Porto acusa Manuel Leitão de “práticas estalinistas”, pede 20 mil euros e um pedido de desculpas público no pro...

O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje o terceiro pedido de libertação imediata ("habeas corpus") de João Vale e Azevedo, extraditado...