Em nota enviada à agência Lusa, a tutela assinala que "a avaliação externa das escolas não prevê qualquer penalização para as escolas que denunciem incidentes de violência".
"Pelo contrário, tem valorizado o trabalho que as escolas realizam neste campo", defendeu, acrescentando que "as escolas não são avaliadas pela quantidade de ocorrências ou incidentes, mas antes pelo modo como os previnem e tratam e pelo modo como promovem a disciplina".
A nota do Ministério da Educação surge depois de, na segunda feira, a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) ter alertado que as escolas que denunciam atos de violência "são penalizadas na avaliação externa".
Em declarações na altura à Lusa, a presidente da CNIPE, Maria José Viseu, mencionou, sem identificar, "alguns casos" de que associação teve conhecimento "um pouco por todo o país", através de relatos de pais e encarregados de educação.
Hoje, novamente contactada pela Lusa na sequência do comunicado do Ministério da Educação, a dirigente reafirmou que escolas que denunciam ou denunciaram atos de violência "são penalizadas na avaliação externa", nomeadamente "na atribuição de quotas para os professores poderem progredir na sua carreira".
Maria José Viseu precisou que as informações, de carácter "sigiloso", foram transmitidas à CNIPE por pais e encarregados de educação que integram os conselhos gerais e pedagógicos das escolas.
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