Por: Diário Digital Castelo Branco
O Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER) não é transparente porque omite a cartografia dos territórios a serem classificados, afirma a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o movimento informa que os documentos apresentados contêm inúmeras referências a critérios, princípios e futuros processos de avaliação.
“Contudo, falta precisamente aquilo que permitiria às populações perceber o que realmente está em causa, os mapas concretos das futuras delimitações das ZAER [Zonas de Aceleração de Energias Renováveis]”, vincaram.
A discussão pública do PSZAER está em curso até ao dia 15 no Portal Participa e constitui uma etapa fundamental para a participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais, promotores, associações e restantes interessados no processo de definição das ZAER em Portugal continental.
Uma avaliação técnica à proposta de zonas de aceleração de renováveis identifica cerca de 7% do território continental com potencial para acelerar projetos solares e eólicos, mas alerta que a concretização depende de rede, licenciamento, mercado e aceitação pública.
A conclusão consta da Avaliação Ambiental Estratégica e proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, um trabalho técnico colocado em consulta pública, sobre a delimitação final das áreas.
“Esta consulta não é transparente, pois omite deliberadamente a cartografia dos territórios que seriam classificados como zonas de aceleração. Como poderá a população apoiar este programa sem saber quais os territórios que poderão ser afetados”, questiona a plataforma.
Neste âmbito, deixam um apelo a todos os cidadãos portugueses para participarem nesta consulta pública e que façam ouvir a sua voz.
“Hoje é apenas um plano em consulta. Amanhã pode ser o teu vale, a tua aldeia, a tua serra, a tua paisagem. A mobilização da população é urgente”, sublinham.
O movimento cívico realça que a proposta apresentada nos documentos colocados em consulta pública no portal participa.pt deixa muitas questões fundamentais por responder.
“A transição energética só terá aceitação social se for transparente, compreensível e democraticamente legitimada. Exige soluções descentralizadas que beneficiem as populações locais e permitam às comunidades participar no planeamento do seu próprio futuro energético”.
Argumentam que é particularmente relevante que os próprios documentos oficiais identifiquem um potencial descentralizado superior a 23 Gigawatt em todo o território nacional.
“Apesar disso, continua sem ser explicado por que motivo se pretende continuar a apostar numa produção energética fortemente centralizada e por que razão esse potencial descentralizado não seria suficiente”.
A plataforma informa ainda que para reforçar a capacidade de mobilização da população, foi criado o canal “O INTERIOR ESTÁ VIVO! - Alerta Consulta Pública e Manifestações” no WhatsApp e no Telegram.
Nestas redes sociais, os subscritores podem receber atempadamente informações urgentes, incluindo sobre os projetos de energia Sophia e Beira reformulados, que deverão regressar em breve a consulta pública com prazos reduzidos de apenas 10 dias.
“Nada deve ser acelerado antes de estar devidamente esclarecido, caso contrário, a população será ultrapassada e deixada para trás por essa aceleração”.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o movimento informa que os documentos apresentados contêm inúmeras referências a critérios, princípios e futuros processos de avaliação.
“Contudo, falta precisamente aquilo que permitiria às populações perceber o que realmente está em causa, os mapas concretos das futuras delimitações das ZAER [Zonas de Aceleração de Energias Renováveis]”, vincaram.
A discussão pública do PSZAER está em curso até ao dia 15 no Portal Participa e constitui uma etapa fundamental para a participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais, promotores, associações e restantes interessados no processo de definição das ZAER em Portugal continental.
Uma avaliação técnica à proposta de zonas de aceleração de renováveis identifica cerca de 7% do território continental com potencial para acelerar projetos solares e eólicos, mas alerta que a concretização depende de rede, licenciamento, mercado e aceitação pública.
A conclusão consta da Avaliação Ambiental Estratégica e proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, um trabalho técnico colocado em consulta pública, sobre a delimitação final das áreas.
“Esta consulta não é transparente, pois omite deliberadamente a cartografia dos territórios que seriam classificados como zonas de aceleração. Como poderá a população apoiar este programa sem saber quais os territórios que poderão ser afetados”, questiona a plataforma.
Neste âmbito, deixam um apelo a todos os cidadãos portugueses para participarem nesta consulta pública e que façam ouvir a sua voz.
“Hoje é apenas um plano em consulta. Amanhã pode ser o teu vale, a tua aldeia, a tua serra, a tua paisagem. A mobilização da população é urgente”, sublinham.
O movimento cívico realça que a proposta apresentada nos documentos colocados em consulta pública no portal participa.pt deixa muitas questões fundamentais por responder.
“A transição energética só terá aceitação social se for transparente, compreensível e democraticamente legitimada. Exige soluções descentralizadas que beneficiem as populações locais e permitam às comunidades participar no planeamento do seu próprio futuro energético”.
Argumentam que é particularmente relevante que os próprios documentos oficiais identifiquem um potencial descentralizado superior a 23 Gigawatt em todo o território nacional.
“Apesar disso, continua sem ser explicado por que motivo se pretende continuar a apostar numa produção energética fortemente centralizada e por que razão esse potencial descentralizado não seria suficiente”.
A plataforma informa ainda que para reforçar a capacidade de mobilização da população, foi criado o canal “O INTERIOR ESTÁ VIVO! - Alerta Consulta Pública e Manifestações” no WhatsApp e no Telegram.
Nestas redes sociais, os subscritores podem receber atempadamente informações urgentes, incluindo sobre os projetos de energia Sophia e Beira reformulados, que deverão regressar em breve a consulta pública com prazos reduzidos de apenas 10 dias.
“Nada deve ser acelerado antes de estar devidamente esclarecido, caso contrário, a população será ultrapassada e deixada para trás por essa aceleração”.
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