Fundão/Penamacor: Promotora de central solar diz continuar disponível para ouvir a população

A Lightsource BP reitera a disponibilidade para continuar a ouvir as populações abrangidas pelo projeto da central solar Sophia e a recolher todos os seus contributos.

Em comunicado, a empresa refere que as sessões de recolha de contributos que promoveu em quatro freguesias dos concelhos do Fundão e de Penamacor "deram continuidade ao trabalho de diálogo que a empresa tem vindo a desenvolver com a comunidade ao longo dos últimos anos".

Foram disponibilizadas 165 vagas para essas sessões (que requeriam inscrição prévia), tendo participado cerca de 120 pessoas. "A capacidade disponível não foi esgotada e todas as pessoas que, mesmo sem inscrição prévia, compareceram e quiseram participar puderam integrar as sessões", garante a empresa.

Esclarece ainda que as sessões, "decorreram na sua maioria em horário pós-laboral para facilitar a participação dos cidadãos". Além disso, "todas as sessões foram conduzidas integralmente em português, língua oficial do país e habitualmente utilizada nos processos de participação pública e de relacionamento institucional".

A Lightsource BP afirma que estas reuniões "não constituem um momento único, porque integram um processo contínuo de auscultação", sendo complementadas por "diferentes canais de participação, que continuam disponíveis, incluindo um endereço de e-mail dedicado (info.portugal@lightsourcebp.com), um formulário de recolha de contributos (Parque Solar Sophia) e um contacto de WhatsApp (911911884)". 

Para além dos cidadãos, a empresa também tem mantido contacto regular com autarquias, representantes de diversos setores, instituições de ensino, organizações sociais e outras entidades da região. "Nesta fase de reformulação do projeto, o objetivo é ouvir, recolher contributos e esclarecer dúvidas, e não apresentar uma versão final do projeto", remata.

O projeto Sophia encontra-se em fase de reformulação, depois da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não ter dado parecer favorável à Avaliação de Impacte Ambiental, tendo a empresa assumido que ia fazer alterações ao projeto, esperando ter a nova proposta pronta no último trimestre deste ano.

As sessões de esclarecimento da Lightsource BP aumentaram a preocupação sobre o projeto e motivaram mais manifestações da população. A plataforma que reúne o Movimento Cívico Gardunha Sul, a Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, a Quercus- Núcleo de Castelo Branco, a PRIP - Prout Research Institute Portugal - Cova da Beira Converge e os movimentos Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta e Cidadãos pela Beira Baixa, classifica o processo de “pouco democrático”.

Alega que “a divulgação é tardia e a isso soma-se a limitação do número de participantes num espaço público, que chegaram a ser 15 pessoas, não tendo havido tradução para que os cidadãos estrangeiros que escolheram estes territórios para viver pudessem expor a sua opinião”.

A plataforma considera que se tratou “de uma mera operação de marketing, para veicular uma imagem positiva em torno de um projeto inviável, que a própria comissão de avaliação classifica como tendo impactos negativos significativos a muito significativos, em alguns casos permanentes e irreversíveis”.

Defende ainda que “iniciativas desta natureza deveriam ter ocorrido antes da primeira consulta pública, permitindo que os cidadãos participassem, de forma mais informada e consciente, num processo de decisão com consequências relevantes para o futuro do território”.

“A transição energética é um objetivo amplamente reconhecido e necessário. Contudo, essa transição só poderá ser bem-sucedida se assentar em princípios de verdadeira sustentabilidade, transparência, justiça territorial e social e no envolvimento efetivo das populações locais”, conclui a plataforma.