Município de Oleiros oficializa transferência de competências para as Freguesias para o mandato 2025-2029

Dando continuidade à estratégia de descentralização e de apoio à gestão local, o Município de Oleiros concluiu, durante o mês de março, a assinatura dos autos de transferência de competências para as dez Juntas de Freguesia do concelho.

No site da autarquia, o município refere que estes acordos, válidos para o mandato autárquico 2025-2029, formalizam a passagem de competências da Câmara Municipal para estes órgãos, nomeadamente limpezas de vias e espaços públicos e gestão e manutenção de espaços verdes.

As sessões de assinatura decorreram no Salão Nobre dos Paços do Concelho, num ato que reforça a confiança mútua entre os diferentes níveis da administração local.

À semelhança do que aconteceu em mandatos anteriores, o objetivo principal é garantir que os serviços públicos e a manutenção do território sejam geridos por quem está mais perto dos cidadãos.

No total, a Câmara Municipal de Oleiros irá transferir para o conjunto das dez freguesias um montante anual de 560 mil euros.

Com esta assinatura, o Executivo Municipal de Oleiros garante as condições necessárias para que o mandato 2025-2029 seja pautado por uma gestão de rigor, proximidade e foco absoluto no bem-estar dos oleirenses.