Oleiros: Miguel Marques eleito Vice-Presidente da Secção de Municípios para as Energias Renováveis da ANMP

O Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, foi eleito, na passada sexta-feira, 23 de Janeiro, Vice-Presidente da Secção de Municípios para as Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para o mandato de 2026 a 2029.

A eleição da nova Mesa da Secção decorreu na sexta-feira, 23 de janeiro, tendo sido eleita como presidente Ana Rita Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

Para além do autarca do Município de Oleiros, integra igualmente a vice-presidência Eduardo Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé.

Os cargos de vogais são ocupados por Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, e João Silva Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde.

Entre as principais prioridades da Secção continuará a estar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicado aos centros eletroprodutores, designadamente barragens, parques eólicos e centrais fotovoltaicas.

Neste âmbito, está em análise o processo de ressarcimento financeiro aos municípios pelos sistemas de energias renováveis instalados nos seus territórios, incluindo parques eólicos, barragens e a passagem de linhas de alta tensão, entre outros.

Foi ainda deliberado solicitar uma audiência à Ministra do Ambiente e ao Secretário de Estado da Energia, com o objetivo de abordar esta matéria e dar seguimento a este desejo dos municípios.