Democracia: um bem vitalício ou desafio permanente?

Como diz o refrão, "os meninos á volta da fogueira vão aprender coisas de sonho e de verdade, vão aprender como se ganha uma bandeira, vão saber o que custou a liberdade".

  • Opinião
  • Publicado: 2025-08-29 07:34
  • Por: António Salgueiro

Apesar do direito de opinião (e outros) estarem consagrados na Constituição da República Portuguesa (Artigo 37) e até na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19) ele não é ilimitado. Exclui-se desse direito, o incitamento á violência, a difamação, o discurso do ódio, do racismo, da xenofobia e outras ações que oprimam a dignidade e os direitos de cada um.

Hoje, parece vivermos tempos em que uns podem ter voz e outros não; uns podem ter opinião e a outros e-lhes negado o direito de opinar, sob pena de serem achincalhados na praça pública; a única liberdade que toleramos é a nossa, como se fossemos os detentores da verdade absoluta e os donos do mundo que apenas cabe no nosso abraço; não há direito ao contraditório de forma salutar e digna; a ideia preconcebida de que em política há inimigos e não adversários, é altamente lesiva do processo democrático; tudo é guerrilha permanente.

Cinquenta anos depois, parece haver meninos/as agora "adultos" que ainda não sabem qual era, afinal, o sonho de que falava a canção e qual o preço da liberdade!

Está sociedade em que vivemos está despojada dos valores que dão sentido á Declaração dos Direitos Humanos, nomeadamente os direitos fundamentais da dignidade humana sem distinção alguma, no que respeita a raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, (...).

Todos os dias surgem, aqui e ali, pequenos (grandes) gestos, atos e atitudes que, parecendo inofensivos e inocentes para a maioria, mais não são do que subtis "estocadas" na democracia, deixando-a mais débil a cada dia que passa. Como dizia Zeca Afonso, "se alguém se engana com o seu  ar sisudo e lhes franqueia as portas á chegada, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada".

A democracia é um permanente desafio, um convite diário para o exercício de uma cidadania autêntica, na busca de uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária, mais inclusiva. Para "ganharmos a bandeira e sabermos, efetivamente, quanto custou a liberdade", temos de assumir que a democracia não é um bem vitalício. Ela só será perpétua, se a soubermos reforçar, dia após dia, na construção de uma sociedade baseada nos princípios da dignidade da pessoa humana, da tolerância e da igualdade de oportunidades e de direitos. Tal como o sol, a democracia não tem dono (embora por vezes pareça), é um bem coletivo do qual todos têm direito a usufruir, mesmo aqueles que a contestam e maltratam. É este o verdadeiro preço da liberdade, autêntica, sem mordaças .

 

Vale a pena meditar nisto !

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