Vereadores do Partido Socialista (PS), Joana Bento e Sérgio Mendes, votaram contra acordo com Associação Tempos Brilhantes, após abstenção no ano anterior defenderam na reunião do executivo camarário desta 2ªfeira, 21 de Agosto, que a proposta apresentada pela maioria do executivo do PSD contribui para a precarização das condições laborais dos professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Em nota de imprensa enviada ao Diário Digital Castelo Branco, os vereadores advogam que a persistência da aposta neste modelo híbrido é, no momento, uma opção política difícil de entender. De acordo com a proposta apresentada a autarquia compromete-se a transferir, sem concurso público, 114 mil euros para uma entidade externa que fica com a obrigação de assegurar a formação de todos os professores e dinamização de 75% dos grupos.
Por sua vez, o município garante que um quarto dos grupos seja dinamizado pelos seus colaboradores. Sérgio Mendes defendeu que a “experiência adquirida no ano passado e a circunstância de todos os docentes contratados residirem nesta zona geográfica permitiria que a contratação fosse efetuada de forma direta”.
O recurso a uma entidade externa, que nem sequer está sediada na região, é “claramente prejudicial para os professores contratados que, desde modo, passam a receber em regime de prestação de serviços um valor/hora abaixo do expetável” para exercer funções a meio da tarde em “freguesias como Três Povos, Soalheira ou Bogas e sem direito a qualquer ajuda de custo”. Concluiu ainda que este tipo de decisões tem contribuído para que, no espaço de pouco mais de uma década, os professores das AEC tenham assistido à desvalorização dos seus rendimentos de “15€/h a contrato para 10€/h a recibos verdes”.
Na sua perspetiva esta opção é ainda mais difícil de compreender quando, “alguns técnicos disponibilizados pelo Município para assegurar os 10 grupos de AEC estão vinculados à autarquia através de contratos de prestação de serviços”.
Subscreva à nossa Newsletter
Mantenha-se atualizado!
© - Diário Digital Castelo Branco. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: Albinet