Moedas vai propor criação de departamento anticorrupção na autarquia lisboeta

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, confirmou hoje buscas da PJ na terça-feira nas instalações da autarquia, que se referem a "mandatos anteriores", e anunciou que o "departamento anticorrupção" será proposto ainda este mês.

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  • Publicado: 2023-01-19 14:28
  • Por: Diário Digital Castelo Branco/Lusa

Carlos Moedas falava aos jornalistas à margem da inauguração do novo escritório da Glovo em Lisboa.

Instado a comentar as buscas realizadas pela PJ, o autarca social-democrata começou por lembrar que estava na Glovo "para inaugurar" o escritório "de uma empresa inovadora com 140 pessoas".

"Confirmo essas buscas na Câmara Municipal de Lisboa. Confirmo que essas buscas se referem a mandatos anteriores, a executivos anteriores ao meu. Confirmo que estamos a colaborar em tudo e, portanto, a Câmara Municipal vai colaborar obviamente com a justiça", prosseguiu.

Hoje em dia, acrescentou, "realmente é importante dar o exemplo na política", recordando que foi "o primeiro presidente da Câmara de Lisboa a criar um pelouro exatamente naquilo que é a transparência, no combate à corrupção".

"Ainda este mês vou apresentar a proposta à Câmara Municipal de criação de um departamento anticorrupção", anunciou o autarca, considerando isto "importantíssimo".

"É a primeira vez que o estamos a fazer. É importantíssimo que todos os processos sejam totalmente transparentes dentro da Câmara Municipal", salientou.

"Nós sabemos que ela [corrupção] existe e que ela existe em Portugal. Portanto, nós temos de a combater, não podemos acusar ninguém, mas temos que a combater", prosseguiu, salientado que este é um exemplo que "todos deveriam seguir, todas as autarquias".

O presidente da Câmara de Lisboa considerou que tem dar "um exemplo nesse combate à corrupção, criando em Lisboa esse departamento" e "a partir daí essa transparência é feita", sublinhou.

"A única coisa que vos posso confirmar é isso mesmo: houve buscas na Câmara de Lisboa, referem-se a executivos anteriores ao meu e, portanto, a nossa colaboração é total", insistiu Carlos Moedas.

Fernando Medina substituiu António Costa na presidência da Câmara de Lisboa em abril de 2015, quando o atual primeiro-ministro decidiu candidatar a secretário-geral do PS. O agora ministro das Finanças venceu as eleições autárquicas em 2017 e, em 2021, perdeu a liderança para Carlos Moedas.

Questionado sobre se os executivos anteriores incluem também o do atual primeiro-ministro enquanto presidente da Câmara de Lisboa, Moedas afirmou: "Não lhe posso confirmar mais nada".

"Como sabem, por uma questão de separação de poderes eu não fui informado 'à priori' destas buscas, elas acontecem dentro da câmara. Já fui informado agora posteriormente que elas são referentes ao passado", afirmou, acrescentando: "Não têm a ver com o meu executivo, é a única coisa que sei e é a única coisa que devo saber, uma vez que à justiça o que é obviamente da justiça", explicou

A TVI/CNN Portugal noticiou na quarta-feira à noite que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa por "suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação", numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015" pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina, agora ministro das Finanças.

Segundo a TVI, em causa estarão "a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital".

Em declarações à TVI, Fernando Medina disse não ter conhecimento de qualquer investigação, acrescentando apenas que "os processos de contratação da Câmara Municipal de Lisboa eram instruídos pelos serviços competentes para contratação, no cumprimento das normas aplicáveis".

Questionado sobre se enquanto presidente da autarquia é possível que o líder da câmara não tenha conhecimento destas contratações, Carlos Moedas escusou-se a fazer comentários.

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