Segundo aquele responsável, nos 308 municípios há apenas 60 gabinetes deste género “e destes só 10 é que estão ligados à nossa instituição”, nomeadamente em Vila Nova de Gaia, Setúbal, Seixal, Palmela, Albufeira, Vila Nova de Famalicão, Matosinhos, Castelo Branco, Lagos e Caldas da Rainha.
“Se nós não conseguirmos dobrar este ano o número de protocolos corremos o risco de encerrar as portas”, diz em relação à instituição fundada há 22 anos.
Mário Frota assume que não é viável a abertura deste tipo de estruturas em todos os municípios, nomeadamente os mais pequenos, dizendo que neste caso poderá funcionar no âmbito intermunicipal.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo considera ainda que o Estado “tem sido padrasto para uma instituição que, como a nossa, tem levado a formação, a informação e a protecção do consumidor um pouco por toda a parte”.
O centro de informação autárquica ao consumidor de Castelo Branco é o único do interior do país e abriu portas há um ano.
O serviço funciona com um administrativo que recolhe as reclamações e as reencaminha para a associação.
Os conflitos começam por ser mediados com a ideia de um acordo amigável, mas se tal não for possível os casos seguem para o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, que fica na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
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