A deputada do PS eleita por Castelo Branco, Hortense Martins, criticou hoje a possibilidade de ser retirado o financiamento comunitário já aprovado para construção da Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) do Politécnico de Castelo Branco.
A deputada do PS eleita por Castelo Branco, Hortense Martins, criticou hoje a possibilidade de ser retirado o financiamento comunitário já aprovado para construção da Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) do Politécnico de Castelo Branco.
A ESART é a única escola de ensino superior artístico do interior do país, foi criada em 1997, mas funciona ainda em instalações provisórias.
A construção de instalações definitivas está orçada em cinco milhões de euros com uma comparticipação aprovada de 70 por cento pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e foi lançada a concurso pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) a 01 de março.
O concurso foi aberto depois de o município de Castelo Branco ter assegurado, em protocolo, o financiamento do resto do investimento, dado que o valor ainda não tinha sido assegurado pelo poder central, o que impedia o avanço da obra.
Numa pergunta dirigida aos ministros da Economia e Emprego e da Educação e Ciência, Hortense Martins questiona se "o Governo vai retirar do QREN o financiamento já aprovado, quando o atraso na execução não é da responsabilidade do IPCB, mas do próprio Governo".
A deputada critica a possibilidade de o governo "se preparar, no âmbito da reprogramação do QREN, para retirar o financiamento comunitário ao referido projeto com o argumento que ainda não tem execução", com base em informações que diz ter em sua posse.
Hortense Martins considera necessário evitar "uma decisão incompreensível e inaceitável".
A socialista realça que "está completamente assegurado o financiamento para o projeto da ESART, tanto através dos fundos europeus como através da participação da autarquia, não resultando qualquer encargo para o Orçamento de Estado".
A ESART tem 744 alunos, quatro cursos de licenciatura e cinco de mestrado, com um leque formativo que vai desde a música e artes plásticas até ao design e multimédia.
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