Estimados associados deste clube que é o Sport Benfica e Castelo Branco. Os meus cumprimentos a todos. Começo por dizer que equacionei iniciar esta Carta Aberta com a apresentação de um pedido de desculpas por por vezes me mostrar inconveniente por dizer aquilo que me vai na alma e no coração, mas rapidamente conclui que esse pedido seria devido, sim, se não o fizesse.
Seja, o mais detestável dos comportamentos do ser humano é a reserva mental, a hipocrisia e a mentira. Não é essa a minha maneira de ser e estar e por isso vou fazer aquilo que sempre fiz e continuarei a fazer, isto é, dizer, nesta Carta Aberta, exatamente aquilo que penso e sinto, dizer exatamente aquilo que me vai na alma e no coração, por mais inconveniente ou incómodo que tal possa ser para quem quer que seja.
A seu tempo, fui gentilmente convidado pelo Eng. Jorge Neves, um convite que muito honrou e agradeço, para abraçar um projeto que, a meu ver, visava fundamentalmente três propósitos essenciais:
O primeiro era de tornar o Sport Benfica e Castelo Branco numa equipa competitiva e capaz de ombrear com equipas maiores do futebol nacional. Tal passava por contratar uma equipa técnica competente e ter jogadores de nível que permitissem, no imediato, a subida de escalão. E a verdade é que a atual Direção, como é do conhecimento de todos, teve a perspicácia de contratar uma equipa técnica capaz e constituir uma equipa extremamente competitiva, e que só não atingiu os seus objetivos na época passada devido a uma decisão perfeitamente arbitrária e injusta da Federação Portuguesa de Futebol que cancelou as competições quando o Sport Benfica e Castelo Branco se apresentava como uma das equipas vencedoras do Campeonato de Portugal e um dos mais sérios candidatos à subida de escalão. Certo é, também, que tal é um processo que não se deu por encerrado, encontrando-se a ser dirimido nas instâncias próprias. Uma coisa é certa, o Sport Benfica e Castelo Branco vai ter que ser compensado por todos os prejuízos derivados de ter visto cerceado as suas naturais e legítimas ambições e objetivos. Entretanto, e na época que corre, e não obstante todos os constrangimentos inerentes a esta pandemia que vivemos, o Sport Benfica e Castelo Branco mostrou-se uma equipa extremamente competitiva e apurou-se para a poule que vai disputar o acesso à Liga 3.
Um segundo propósito essencial nesta candidatura era o da modernização das infraestruturas do clube, seja no parque desportivo seja na sede do clube, e por forma a potenciar a atividade desportiva e as receitas do clube, bem como a reduzir os custos inerentes. E, também aqui, esta Direção, para além das diversas obras realizadas no parque desportivo que melhoraram substancialmente a funcionalidade do mesmo e as potenciais receitas derivadas da publicidade, procedeu à realização de obras de monta no edifício sede do clube que permitiu, com a instalação do centro de alojamento de atletas que ali passaram a residir, uma poupança significativa nas despesas do clube, reduzindo os custos com a equipa principal.
Finalmente, um terceiro propósito essencial consistia na modernização dos serviços administrativos e de funcionamento do clube e que passa pela sua racionalização bem como pela revisão e alteração dos seus estatutos e regulamento geral interno que se mostram absolutamente obsoletos e caducos e padecem de omissões e ilegalidades várias, e que, na expressão recentemente utilizada por um ex-dirigente deste clube, se afiguram perfeitamente “pré-históricos”. De facto, era e é absolutamente intolerável que por deficiências administrativas na gestão deste clube milhares de euros cobrados aos sócios pelas quotas devidas não tenham entrado nos cofres do clube. Assim como é perfeitamente inadmissível que um clube como é o Sport Benfica e Castelo Branco tenha estado, no passado recente, submetido a uns Estatutos e a um Regulamento Geral Interno perfeitamente anquilosados e desadequados da realidade associativa e desportiva dos tempos modernos.
Seja, era e é propósito deste projeto e destes órgãos sociais fazer com que o Sport Benfica e Castelo Branco se torne um clube do novo milénio, um clube do século XXI.
Como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e por ter responsabilidades acrescidas neste clube, cumpre-me esclarecer os sócios sobre aspetos que, a meu ver, se afiguram particularmente relevantes para a vida e para o futuro do Sport Benfica e Castelo Branco. Concordem ou não comigo, sinto que é meu dever fazê-lo.
Antes de prosseguir gostaria de salientar que todos os elementos que fazem parte destes órgãos sociais, e ao contrário do que vos era proposto por outras candidaturas, se encontram a desempenhar as suas funções de forma inteiramente gratuita e a expensas exclusivamente suas, dispondo do seu tempo e dinheiro em prol do clube e no exclusivo interesse deste. Seja, ninguém nestes órgãos sociais perspetiva o clube como um centro de emprego onde pode vir a obter remunerações adicionais, nem ninguém nestes órgãos sociais perspetiva este clube como um mero trampolim pessoal, social ou político para outros voos, pelo que, e ao contrário daquilo que um ou outro imbecil e pobre de espírito diz e escreve lá fora, nas redes sociais, o exercício das funções aqui desempenhadas pelos elementos que dele fazem parte é estritamente pro bono, sem qualquer remuneração.
No mais, no passado mês de novembro de 2020, nesta mesma Assembleia Geral, foi submetido a apreciação, discussão e votação o orçamento para o exercício de 2021. Importa dizer que um orçamento é um instrumento fundamental na vida de qualquer clube, na vida de qualquer associação, na vida de qualquer pessoa coletiva, seja ela pública ou privada. É, aí, que a administração do clube apresenta e submete à vontade dos sócios as receitas e despesas que se propõe realizar em determinado ano económico, e é com a sua aprovação por parte dos sócios que a Direção fica devidamente autorizada e habilitada a concretizar tais receitas e despesas. A vontade dos sócios é e deve ser determinante na vida económica e financeira de um clube. No final do exercício o relatório de contas, para ser aprovado, e salvo casos excecionais, deve estar na linha e em consonância do que foi oportunamente orçamentado e que mereceu a aprovação e assentimento por parte dos sócios.
E é por isso que o atual Regulamento Geral Interno do Clube dispõe, no seu art.º 41.º, al. a), que é da competência da Assembleia Geral “apreciar e aprovar o orçamento e relatório de contas da direção”.
Seja, constitui um dever fundamental do Presidente da Assembleia Geral convocar Assembleias Gerais para que possam ser submetidos a apreciação e votação dos sócios os orçamentos para os respetivos anos económicos. Assim como constitui um dever fundamental da Direção do clube submeter a sufrágio e aprovação dos sócios em Assembleia Geral, à semelhança do que sucede com o relatório de contas, o orçamento para um determinado exercício económico. Na verdade, constitui um direito essencial dos sócios poder pronunciar-se sobre a economia e as finanças do clube bem como sobre os destinos do clube.
Foi este mesmo entendimento que me levou a convocar Assembleias Gerais para apreciação e aprovação por parte dos sócios dos orçamentos e respetivo plano de atividades tendo, para o efeito, convidado a Direção a apresentar tais documentos, o que a Direção tem feito no cumprimento da lei e do Regulamento e daquilo que é a boa prática, e permitiu que os mesmos fossem apreciados, discutidos e aprovados pelos sócios, e no respeito da vontade soberana dos mesmos.
No entanto, e não obstante os orçamentos serem instrumentos fundamentais na vida de qualquer clube, compulsadas as atas das Assembleias Gerais deste clube, constata-se que no passado recente foi com esta Mesa da Assembleia Geral que tal aconteceu pela 1ª vez, constata-se que foi esta a Direção a primeira a apresentar a sufrágio dos sócios um orçamento e um plano de atividades para um determinado exercício económico, e constata-se que pela primeira vez no passado recente deste clube foi convocada uma Assembleia Geral para apreciação, discussão e aprovação de um orçamento e do respetivo plano de atividades. E, com todo o respeito devido, importa questionar sobre o que se passou no passado recente para que não tivesse sido submetido a sufrágio dos sócios qualquer orçamento nem tenha sido convocada qualquer Assembleia Geral para o efeito? Por incúria? Por ignorância? Por incompetência? Deixo à consideração dos sócios a sua apreciação.
Mais, relativamente a um outro aspeto que tem levantado alguma celeuma e que tem que ver com a presença ou não da imprensa e/ou de estranhos nas Assembleias Gerais do clube. Como dispõe o art. 37.º do Regulamento Geral Interno a Assembleia Geral “é a reunião dos sócios efetivos no pleno gozo dos seus direitos e nela se consubstancia o poder supremo do Clube”. De acordo com a lei e dos princípios gerais de direito as assembleias gerais das pessoas coletivas de direito privado, como é o caso das sociedades civis e comerciais, como é o caso das associações e fundações e como é o caso do Sport Benfica e Castelo Branco, não são públicas e são reservadas aos seus sócios e de quem delas faz parte.
Como dispõe a lei apenas as Assembleias Gerais dos órgãos da Administração Pública é que são públicas e abertas a todos os que a queiram presenciar. É o que sucede com as Assembleias Municipais. Não com as Assembleias Gerais de qualquer clube que se preze. Basta lembrar que em lado nenhum da imprensa escrita ou televisionada se assiste às Assembleias Gerais de clubes como o Benfica, Sporting ou FCPorto. É isto que resulta da lei. É isto que resulta dos princípios gerais de direito. É isto que resulta das boas práticas na realização das Assembleias Gerais. E basta compulsar os Estatutos e Regulamentos de todos os clubes desportivos que se consideram dignos desse nome e que prezam a sua história, o seu passado, presente e futuro, para constatar que aí se encontram plasmadas estas regras e injunções.
Mas também aqui importa lembrar o que tem sido o passado recente do clube e fácil é constatar as reiteradas violações da lei, dos estatutos e do regulamento, com a permissão do acesso da imprensa e de terceiros às assembleias gerais do clube. E se tal é admissível em situações excecionais para determinadas cerimónias, tudo o mais é perfeitamente ilegal, irregular e contrário às boas práticas na realização das Assembleias Gerais. E, também aqui com todo o respeito devido, se questiona: tal aconteceu por incúria? Por ignorância? Por incompetência? Também aqui deixo à consideração dos sócios a sua apreciação.
Não menos relevante, diga-se, é o comportamento daqueles covardes que ignoram, quando não deviam nem podiam ignorar, que a gravação e divulgação de imagens não autorizada nem consentida, e é o que sucede com a gravação de imagens em Assembleia Geral, constitui não apenas um ilícito disciplinar mas, mais grave, constitui um ilícito criminal, seja é crime, p. e p. por lei. E, pior ainda, quando fazem questão de evidenciar publicamente essa sua covardia, ignorância e pobreza de espírito.
Não me querendo alongar muito mais, até porque esta Carta Aberta tem um propósito firme, importa, agora, salientar, no decurso do que acabou de ser dito, que os Estatutos e Regulamento Geral Interno do clube, hoje revistos, se encontravam repletos de ilegalidades e irregularidades, estavam perfeitamente obsoletos e caducos, eram e ainda são documentos do século passado que não perspetivam o futuro, eram e ainda são documentos que não são dignos de um clube virado para o futuro, ambicioso, inovador, de um clube que se pretende afirmar no desporto nacional, de um clube moderno e competitivo. Estatutos e Regulamento Geral Interno que urgia serem revistos, alterados e atualizados. O bom e regular funcionamento dos órgãos deste clube a isso obrigava. Era uma necessidade e mais do que isso uma urgência.
E também aqui, e mais uma vez com todo o respeito devido, importa questionar sobre o passado recente e perguntar porque é que os órgãos sociais deste clube não apenas não procederam à revisão dos Estatutos e Regulamento Geral Interno assim como aparentemente não se preocuparam minimamente com a sua alteração e atualização. De facto, pergunto-me, como Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Benfica e Castelo Branco, com particulares responsabilidades neste domínio, porque é que o anterior Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Benfica e Castelo Branco, no passado recente e com iguais responsabilidades, nada diligenciou para que se procedesse à revisão dos Estatutos e Regulamento Geral Interno, assim como a Direção do clube que o acompanhou nada fez.
Importa salientar, caros associados, que se aqueles Estatutos e Regulamento Geral Interno podem servir para o Clube de Sueca das Aranhas ou para o Rancho Folclórico de Penamacor, a verdade é que não tinham nem têm a mínima dignidade para um clube que se preze como é o que pretende ser o Benfica de Castelo Branco. É o clube que está em causa. É o seu funcionamento que está em causa. São os sócios que estão em causa. São os órgãos sociais do clube que estão em causa. É, no fundo, o futuro do cClube que está em causa. E, pergunta-se, por que é que durante todo este período, cerca de 23 anos, não diligenciou o Presidente da Mesa da Assembleia Geral para que fossem alterados e revistos os Estatutos e o Regulamento Geral Interno? E também aqui, caros associados, se pode perguntar: por mera incúria, por simples ignorância ou por incompetência de quem de direito? Mais uma vez deixo à consideração dos sócios a sua apreciação.
Estimados associados, não obstante o que referi no início desta Carta Aberta, entendo que, ainda assim, devo apresentar alguns pedidos de desculpas:
Estimados associados, quero, antes de mais, apresentar um pedido de desculpas por ter tido a ousadia de ter sido o primeiro Presidente da Assembleia Geral deste Clube, no passado recente, a convocar Assembleias Gerais para que fossem submetidos a apreciação e votação dos sócios as receitas que a Direção se propõe cobrar e as despesas que se propõe fazer, para os respetivos exercícios económicos.
Estimados associados, quero apresentar um pedido de desculpas por ter tido a ousadia de ter sido o primeiro Presidente da Assembleia Geral deste Clube, no passado recente, a convocar Assembleias Gerais para que fossem submetidos a apreciação e votação dos sócios os orçamentos do clube.
Estimados associados, quero apresentar um pedido de desculpas por ter tido a ousadia de ter sido o primeiro Presidente da Assembleia Geral deste clube, no passado recente, a convocar Assembleias Gerais para que fossem submetidos a apreciação e votação dos sócios os planos de atividades para os respetivos exercícios económicos.
Estimados associados, quero apresentar um pedido de desculpas por ter tido a ousadia de ser o primeiro Presidente da Assembleia Geral deste clube, no passado recente, a fazer respeitar a lei e os estatutos do clube, e a reservar as Assembleias Gerais do clube aos seus sócios, impedindo estranhos de nelas acederem.
Estimados associados, quero apresentar um pedido desculpas por ter tido a ousadia, como Presidente da Assembleia Geral, de ter tomado a iniciativa e de ter diligenciado a revisão dos Estatutos e do Regulamento Geral Interno do clube, que se mostravam perfeitamente anquilosados.
Mais, quero ainda apresentar um outro pedido desculpas por ter tido a ousadia de ter estudado, trabalhado e elaborado uns novos Estatutos e Regulamento Geral para o clube, o que fiz com uma ou outra colaboração dos outros órgãos sociais do Clube, e com um ou outro contributo de alguns sócios, e de os ter submetido à apreciação e votação dos sócios.
De facto, quero apresentar um pedido desculpas pela ousadia de querer trazer o Sport Benfica e Castelo Branco para o século XXI, para o novo milénio.
Mas, com todo o respeito devido, quero ainda apresentar dois outros pedidos de desculpas muito específicos, e sem os quais não ficaria com a minha consciência tranquila.
Estimados associados, quero apresentar um pedido desculpas por ter chamado imbecil a um imbecil, que não sendo associado deste clube, lá fora não faz mais do que despejar alarvidades e imbecilidades nas redes sociais sobre os órgãos sociais deste clube.
Imbecil, este, que se diz trotskista-leninista. Trotskista-leninista, este, nada culto, profundamente ignorante e absolutamente primário.
Trotskista-leninista de quem não se conhece um raciocínio, uma ideia, uma linha de pensamento.
Imbecil, este, que faz questão de comentar aquilo que ignora, aquilo que não existe ou que ainda não aconteceu. Seja, um caso evidente de ejaculação precoce.
Estimados associados, quero também apresentar um pedido desculpas por ter chamado ignorante a alguém que ignora os Estatutos do clube, ignora o Regulamento Geral Interno do clube e ignora a Lei, e que, na procura de um protagonismo público perdido, fez questão de evidenciar essa ignorância indo para imprensa acusar os órgãos socias deste clube de arrogância, de falta de respeito e de manipulação de resultados. O facto é que a ignorância da lei não aproveita a ninguém.
Mas, meus senhores, como já vos havia dito, esta Carta Aberta tem um propósito. E esse propósito tem que ver com o facto de hoje vos ter sido apresentado e submetido uns novos Estatutos e novo Regulamento Geral Interno para vossa apreciação e aprovação. Estatutos e Regulamento, estes, que visavam, como já foi dito, tornar o Sport Benfica de Castelo Branco um clube do Século XXI, um clube do novo milénio, e sanar todas as incongruências, irregularidades e ilegalidades de que os atuais padecem.
Foi vosso entendimento aprovar as propostas de revisão que vos foram apresentadas. É uma decisão que eu muito respeito e saúdo e que julgo ir ao encontro dos interesses do clube e dos sócios. Felicito-vos por isso.
Concretizado este desiderato, e sem prejuízo das naturais consequências já ponderadas, gostaria de apresentar os meus mais sinceros cumprimentos e agradecimentos aos demais órgãos sociais deste Clube e a todos aqueles que dele fazem parte, em particular ao Exmo. Senhor Presidente da Direção Eng.º Jorge Neves e ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Fiscal Professor João Goulão, bem como aos seus funcionários, pela amizade e colaboração prestadas, e, bem assim, a todos os sócios deste clube que o sabem respeitar.
Estimados associados, é isto o direito constituído.
Bem hajam.
© - Diário Digital Castelo Branco. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: Albinet
