O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse em Arganil que a remuneração de serviços dos ecossistemas pode contribuir para aumentar os rendimentos das comunidades do interior.
O ministro do Ambiente e Transição Energética intervinha na apresentação de um instrumento de remuneração de serviços dos ecossistemas, que numa primeira fase abrange dois projetos-piloto, na Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor e envolvente, e o Parque Natural do Tejo Internacional, nos municípios de Arganil e Vila Velha do Ródão, nos distritos de Coimbra e Castelo Branco, respetivamente.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse em Arganil que a remuneração de serviços dos ecossistemas pode contribuir para aumentar os rendimentos das comunidades do interior.
“Não podemos permitir que o rendimento possa diminuir nos territórios de baixa densidade demográfica”, defendeu, realçando a necessidade de “trazer o intangível para dentro do próprio mercado”.
O ministro do Ambiente e Transição Energética intervinha na apresentação de um instrumento de remuneração de serviços dos ecossistemas, que numa primeira fase abrange dois projetos-piloto, na Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor e envolvente, e o Parque Natural do Tejo Internacional, nos municípios de Arganil e Vila Velha do Ródão, nos distritos de Coimbra e Castelo Branco, respetivamente.
Financiada pelo Fundo Ambiental, a medida a executar ao longo de 20 anos, até 2038, representa um investimento superior a 3,7 milhões de euros, prevendo idêntica intervenção na Serra de Monchique, no Algarve, devastada pelos incêndios de 2018.
“Não é só um trabalho de reflorestar, é mais do que isso”, disse João Pedro Matos Fernandes, no salão nobre dos Paços do Concelho de Arganil.
O Governo pretende promover “um território mais resistente ao fogo e fomentar o rendimento em todas as parcelas” do país.
Neste contexto, o ministro do Ambiente defendeu que “é preciso acreditar”, citando uma das mais célebres canções interpretadas por Luís Goes, falecido em 2012, segundo a qual “esta chuva que nos molha é um bem para se guardar”.
“Temos de em conjunto acreditar” nos resultados da iniciativa, frisou, ao recordar que 2050 é a meta fixada para Portugal atingir a neutralidade carbónica e que se revela “mais difícil reduzir a área ardida do país para metade”, uma vez que a temperatura média do globo está a subir.
Na sua opinião, o território do interior, que perdeu sempre população desde pelo menos os anos 30 e 40 do século XX, “não pode ter menos rendimento, senão pulveriza-se de vez”, devendo a remuneração dos serviços dos ecossistemas ajudar a diminuir a devastação do património natural e florestal.
O projeto da Serra do Açor abrange a Mata da Margaraça, em que predominava a primitiva floresta ibérica, constituída sobretudo por espécies como o castanheiro, o carvalho e o medronheiro, mas que foi atingida pelos grandes incêndios de 2017.
Neste caso (lote A), podem candidatar-se às remunerações previstas as entidades de gestão florestal, as organizações de produtores e as entidades gestoras dos baldios.
Na área do Tejo Internacional (lote B), os beneficiários elegíveis são as organizações de produtores florestais, as entidades de gestão florestal e as pessoas singulares ou coletivas cujo volume de negócios anual não exceda os 10 milhões de euros.
O aviso da primeira fase da medida foi publicado hoje no Diário da República.
Na apresentação, intervieram também a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, Rui Santos, da Universidade Nova de Lisboa, Isabel Nico, subdiretora do Fundo Ambiental, e o presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa.
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