Taxa de IVA a 23 por cento "não é um assunto fechado" - SEC

A abertura para a renegociação da taxa de IVA e o afastamento da hipótese de despedimentos ou "lay off", nos organismos da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), foram vetores da intervenção de Francisco José Viegas no Parlamento.

  • Cultura
  • Publicado: 2011-11-18
  • Autor: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

A abertura para a renegociação da taxa de IVA e o afastamento da hipótese de despedimentos ou "lay off", nos organismos da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), foram vetores da intervenção de Francisco José Viegas no Parlamento.

O secretário de Estado da Cultura falou na audição conjunta das comissões parlamentares do Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência e Cultura, sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2012, que decorreu na sala do plenário da Assembleia da República, desde as 21:00 de quinta-feira, prolongando-se durante mais de quatro horas.

A apresentação de uma nova proposta de lei do cinema até ao final de 2011, a reativação do Fundo de Investimento para o Cinema e o Audiovisual, a confirmação da existência de 13,6 milhões de euros para apoios da Direcção Geral das Artes, a abertura da escola de dança da Companhia Nacional de Bailado em 2012 e o avanço do projeto da Casa das Artes no Porto, mas sem o pólo da Cinemateca, foram algumas das iniciativas anunciadas.

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