Condenação do Tribunal de júri em Castelo Branco cria Jurisprudência

O Tribunal de Torres Vedras procede quinta-feira ao sorteio de oito cidadãos para compor o tribunal de júri que irá julgar o Rei Ghob, o homem acusado do homicídio de quatro pessoas.

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  • Publicado: 2011-11-16 13:55
  • Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

O Tribunal de Torres Vedras procede quinta-feira ao sorteio de oito cidadãos para compor o tribunal de júri que irá julgar o Rei Ghob, o homem acusado do homicídio de quatro pessoas.

O coletivo de juízes, presidido por Maria Domingas, vai efetuar o sorteio de oito pessoas entre 18, depois de ter iniciado em setembro a seleção entre cem cidadãos, escolhidos de forma aleatória nos cadernos eleitorais do concelho de Torres Vedras.

Os oito cidadãos selecionados nesta última fase (quatro efetivos e quatro suplentes) vão compor o tribunal de júri que vai julgar Francisco Leitão, acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de homicídio (três deles qualificados), outros quatro de ocultação de cadáver, um de falsificação de documentos e outro de detenção de arma proibida.

Os crimes referem-se a duas raparigas, de 16 e 27 anos, e a um rapaz, de 22 anos, que estão desaparecidos, respetivamente, desde março de 2010 e junho de 2008, que levaram a Polícia Judiciária a suspeitar há um ano de um triplo homicídio, sem ter até à data descoberto os respetivos corpos.

A quarta morte é a de um idoso, conhecido por "Pisa Lagartos", dado como morto em 1995 após o arquivamento de um inquérito por alegado homicídio, no qual Francisco Leitão chegou a ser ouvido.

O julgamento, que só deverá ter início em janeiro, é o segundo este ano a ter o consentimento dos juízes para ser realizado com tribunal de júri, um caso raro na justiça portuguesa e por norma aplicado a julgamentos de maior complexidade e com penas previstas acima dos oito anos de prisão.

Este ano, um homem foi condenado pelo tribunal de júri a 15 anos de prisão pelo homicídio da namorada, em Castelo Branco.

O tribunal de júri foi também requerido pelo presidente da câmara de Oeiras, condenado a dois anos de prisão por corrupção passiva, mas o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso interposto por Isaltino Morais.

Esta hipotese está também a ser equacionada pelos juízes brasileiros para o julgamento de Duarte Lima, o advogado acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro.

No Tribunal de Torres Vedras, é o primeiro julgamento com tribunal de júri dos últimos dez anos.

O Rei Ghob, nome com que se auto-intitulava nos vídeos que publicava na Internet a anunciar o fim do mundo, mantém-se em prisão preventiva a aguardar julgamento.

O sucateiro da Carqueja, como também é conhecido, foi detido pela Polícia Judiciária a 20 de julho de 2010, após uma investigação que durava há mais de um ano e que foi intensificada em março de 2010, após o desaparecimento de Joana Correia, a última vítima.

As duas raparigas foram mortas alegadamente por questões passionais, porque eram namoradas de jovens com quem o alegado homossexual queria ter um caso amoroso, um dos quais Ivo Delgado, outra das vítimas, alegadamente morto depois do "Rei Ghob" perceber que mesmo após a morte da namorada, Tânia Ramos, não pretendia ter qualquer envolvimento amoroso com ele.

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