Ministros das Finanças dos 27 adotam no Luxmeburgo pacote de governação económica

Os ministros das Finanças da União Europeia vão adotar hoje no Luxemburgo o pacote de seis peças legislativas sobre governação económica, que reforçam as vertentes preventiva e punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os ministros das Finanças da União Europeia vão adotar hoje no Luxemburgo o pacote de seis peças legislativas sobre governação económica, que reforçam as vertentes preventiva e punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o chamado “6pack” na sessão plenária da semana passada em Estrasburgo, o Conselho (Estados-membros) vai hoje pôr um ponto final definitivo na aprovação de um pacote legislativo que esteve a ser negociado durante cerca de um ano entre a Comissão Europeia, os 27 e a assembleia, e que deverá entrar em vigor a 01 de janeiro de 2012.

Além de prever sanções mais duras para os países “prevaricadores”, o pacote da governação económica estabelece uma supervisão mais rigorosa das políticas económica e orçamental por parte da UE, com a introdução de um novo conjunto de indicadores para identificar e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-Membros, antes que se transformem em situações insustentáveis.