Covilhã: PS quer que reformados dos lanifícios tenham acesso a medicamentos gratuitos

O PS quer que o Governo promova medidas que garantam a disponibilidade nas farmácias de medicamentos genéricos de forma a assegurar que os reformados dos lanifícios não tenham de suportar custos na aquisição.

O PS quer que o Governo promova medidas que garantam a disponibilidade nas farmácias de medicamentos genéricos de forma a assegurar que os reformados dos lanifícios não tenham de suportar custos na aquisição.

A recomendação está expressa num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República por iniciativa dos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, Hortense Martins e Eurico Brilhante Dias, e foi aprovado no dia 01 de junho com os votos favoráveis do PS, PSD, PCP, PEV e PAN e com as abstenções do BE e do CDS, segundo refere o PS, em nota de imprensa hoje enviada à Lusa.

Na informação, é referido que os autores do projeto de resolução constataram que, "mesmo após a portaria publicada pelo atual Governo", persistem vários problemas que estão a dificultar o acesso aos medicamentos em termos da sua gratuidade por parte dos beneficiários, os quais descontaram para terem acesso a este direito.

Lembrando que o Governo PSD/CDS alterou o método de pagamento dos medicamentos, que voltou a ser feito mediante reembolso em vez de ser diretamente às farmácias, os deputados socialistas também vincam que o atual Governo publicou uma nova portaria que visava corrigir essa situação e a qual também passou a integrar a indicação de que a comparticipação aplicável incidisse sobre o preço de referência quando o medicamente prescrito estivesse integrado num grupo homogéneo.

"Ora, estes medicamentos menos dispendiosos nem sempre se encontram disponíveis nos locais de venda ao público, situação que leva a que o utente tenha de comportar com o remanescente da quantia", especifica o projeto de resolução.

O documento também lembra que os visados consideram que a atual portaria continua a dificultar o acesso à terapêutica, não correspondendo às suas pretensões, já que acabam por ter de despender dinheiro.

Perante estes dados, a recomendação aprovada na Assembleia da República solicita que o Governo promova medidas que garantam a disponibilidade de medicamentos genéricos nas farmácias para assegurar que os reformados dos lanifícios não tenham de suportar custos no ato da compra.

A nota de imprensa do PS destaca igualmente que Hortense Martins e Eurico Brilhante Dias já tinham votado favoravelmente os projetos de resolução do PCP e do BE, que também recomendam a revisão da atual portaria com vista à gratuidade total dos medicamentos, enquanto o PS se absteve.