Sindicalista de Castelo Branco questiona Programa para a Coesão Territorial

A CGTP considerou hoje que o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), apresentado pela Unidade de Missão para o Interior (UMVI), não cumpre o objetivo de aproximar o rendimento no interior ao rendimento médio do país.

A CGTP considerou hoje que o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), apresentado pela Unidade de Missão para o Interior (UMVI), não cumpre o objetivo de aproximar o rendimento no interior ao rendimento médio do país.

Num documento envio à agência Lusa, o representante da CGTP na reunião do conselho consultivo da UMVI, onde foi apresentado o PNCT, explica que o documento, apesar de procurar dar uma resposta à debilidade económica com um conjunto de medidas, "passa por cima do objetivo de aproximar o rendimento no interior ao rendimento médio do país".

"Constata o problema, mas nem sequer coloca a sua eliminação como objetivo político a atingir. Ora, não haverá capacidade de fixação e atração de trabalhadores qualificados e altamente qualificados, especialmente jovens, apenas e só com incentivos de curta duração que resolvem enquanto duram mas não promovem uma mais justa distribuição da riqueza criada", sustenta Luís Garra.

O representante da CGTP e coordenador da União dos Sindicatos de Castelo Branco (USCB) explica que o PNCT reúne um conjunto de medidas e orientações que correspondem aos anseios da central sindical, "algumas interessantes e outras insuficientes".

"Mesmo sobre as medidas dirigidas à dinamização da atividade económica elas são muito centradas na agricultura, florestas e turismo. Faz-se uma ligeira referência ao comércio tradicional e pouco se fala de indústria (…), não se faz referência à revitalização dos setores que têm hoje maior empregabilidade como os têxteis e vestuário, a relojoaria, os metais duros", lê-se no documento.

A CGTP sublinha ainda que o PNCT não apresenta uma visão nacional, nem assume, claramente, uma estratégia de desenvolvimento onde se definam as atividades produtivas a potenciar em cada uma das regiões que compõem os concelhos de baixa densidade e que muitos municípios, comunidades intermunicipais e outras entidades têm vindo a propor e a defender.

Já em relação às medidas relacionadas com o emprego, os sindicalistas dizem que não há uma dimensão adequada das questões do emprego na sua múltipla dimensão.

"Definem-se incentivos para a deslocalização de trabalhadores e para a criação de postos de trabalho, mas não se definem penalizações para quem não cumprir com os pressupostos do apoio e não se coloca como condição o combate à precariedade (…), um elemento de insegurança e um fator de abandono do interior, desde logo os trabalhadores mais jovens e qualificados", sustentam.

Questões como a regionalização, freguesias, reabilitação urbana, educação, saúde, portagens, linha ferroviária da Beira Baixa ou Provere transfronteiriço, merecem também referências por parte da CGTP.

"Muitas das medidas do PNCT apresentadas pela UMVI são genéricas, remetem para posterior especificação da medida, o que dificulta a formulação de uma posição segura", conclui.