Os deputados do PSD, incluindo os dois eleitos por Castelo Branco, questionaram o Governo sobre alegados cortes no orçamento dos agrupamentos de escolas da Comunidade da Beira Baixa (CIMBB), que podem por em causa o seu funcionamento.
Os deputados do PSD, incluindo os dois eleitos por Castelo Branco, questionaram o Governo sobre alegados cortes no orçamento dos agrupamentos de escolas da Comunidade da Beira Baixa (CIMBB), que podem por em causa o seu funcionamento.
No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, dirigido ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, os deputados Manuel Frexes e Álvaro Batista, eleitos por Castelo Branco, e outros parlamentares do PSD, querem saber as razões dos cortes nos orçamentos dos agrupamentos de escolas da CIMBB, que dizem colocar em causa o pagamento de despesas essenciais.
"Houve ou não um corte (ou congelamento) generalizado nos orçamentos de despesa corrente em cada um dos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa", questionam.
Os sociais-democratas sublinham que a aprovação tardia do Orçamento do Estado (OE) teve como consequência que as escolas se vissem obrigadas a assegurar o funcionamento em duodécimos durante metade do ano, com verbas mensais fixas, atribuídas com base no OE de 2015.
"Daqui decorreu que os Agrupamento de Escolas acabaram por só receber a indicação das disponibilidades para 2016 já no final de junho deste ano, tendo sido inopinadamente surpreendidas com cortes das verbas destinadas a despesas correntes, que atingiram em alguns casos os 20%", sustentam.
Como consequência desta medida, argumentam que os agrupamentos "terão agora de cortar, em cinco meses, o que deviam ter tido conhecimento e gerido num ano caso isso fosse materialmente possível e, na esmagadora maioria dos casos, não o é minimamente".
Os parlamentares do PSD perguntam quando é que esse corte ou congelamento orçamental foi decidido, quando é que foi comunicado a todos e cada um dos agrupamentos da CIMBB e qual a percentagem do corte em cada um.
Querem ainda saber quais foram os critérios concretos seguidos para fazer estes cortes nos agrupamentos de escolas da CIMBB e se foram precedidos de algum estudo onde se tenham apurado as suas necessidades efetivas.
"Fruto da baralhação gerada pela atual equipa diretiva do Ministério da Educação, há agrupamentos de escolas prestes a ficar sem dinheiro para pagar despesas correntes, como as faturas de água ou eletricidade", sustentam.
© - Diário Digital Castelo Branco. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: Albinet
