Castelo Branco: ACICB promoveu sessão informativa sobre Marcação CE

A Marcação CE é uma marcação obrigatória para alguns produtos produzidos e comercializados no Espaço Económico Europeu desde 1985. Foi com base nesta premissa e no conhecimento da massa associativa da Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa (ACICB)  que o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. propôs a realização da sessão informativa que decorreu na passada 5ª-feira, dia 21.

A Marcação CE é uma marcação obrigatória para alguns produtos produzidos e comercializados no Espaço Económico Europeu desde 1985. Foi com base nesta premissa e no conhecimento da massa associativa da Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa (ACICB)  que o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. propôs a realização da sessão informativa que decorreu na passada 5ª-feira, dia 21.

Com o intuito de esclarecer todos os seus associados e restantes empresários presentes, a ACICB acolheu esta iniciativa a qual, nas palavras de Adelino Minhós, presidente da Direção “se encontrava revestida de uma grande importância na medida em que interessa aos produtores, interessa aos que comercializam e interessa aos consumidores para que todos saibamos o que está a ser vendido ou comprado”. Para o dirigente “importa explicar e elucidar todas as empresas a respeito destas normas uma vez que são exigidas em determinadas circunstâncias também no mercado interno e não apenas nas vendas para o estrangeiro, como por vezes poderemos ser induzidos a pensar”. O esclarecimento de todos os empresários é, aliás, a principal motivação para a realização destas sessões que “nos dão a conhecer muitas novas e úteis informações para o dia-a-dia das nossas empresas”, acrescentou Adelino Minhós.

António Leitão Gomes, técnico do IAPMEI, também esteve presente nesta sessão, tendo ficado a seu cargo a introdução da iniciativa. Para António Leitão Gomes “esta é uma sessão informativa para abordagem de uma temática que nos parece importante pois a Marcação CE e a Certificação de Produtos são instrumentos muito importantes para acrescentar valor aos produtos e serviços que as empresas colocam nos mercados, a nível internacional mas também no mercado interno”. O técnico salientou ainda que “o desenvolvimento desta temática surge no sentido de ir ao encontro de algo que possa tornar mais competitivas as nossas empresas”, acrescentando que “é essa estratégia e esse pensamento que nos move porque toda a estratégia e pensamento que hoje se possam desenvolver no nosso país, não pode esquecer os mercados estrangeiros”.

A Marcação CE indica a conformidade de um produto com a legislação da União Europeia aplicável a esse produto. Dessa forma, para que possam ser comercializados nos países da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e na Turquia em certos casos, os produtos e equipamentos abrangidos por estas diretivas ou regulamentos, deverão ter a Marcação CE.

A Marcação CE deve ser tratada pelo fabricante e pelos importadores ou distribuidores quando colocam o produto no mercado em seu próprio nome ou modificam o produto, assumindo, no caso, as obrigações dos fabricantes. Entre os produtos obrigados a esta marcação encontram-se o material elétrico de baixa tensão, recipientes sob pressão simples, brinquedos, produtos para incorporação permanente em obras de construção e dispositivos médicos, entre outros.

Para apresentação desta temática, a sessão informativa contou com a presença de técnicos do IAPMEI, da CERTIF do CTCV e ainda do IPQ.