Governo quer descentralizar competências para as autarquias

Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, marcou presença na inauguração da 6.ª Edição do Festival do Maranho, na Sertã e aproveitou a ocasião para informar que o Governo “vai ter um pacote de medidas de descentralização de competências para as autarquias”.

Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, marcou presença na inauguração da 6.ª Edição do Festival do Maranho, na Sertã e aproveitou a ocasião para informar que o Governo “vai ter um pacote de medidas de descentralização de competências para as autarquias”.

De acordo com Carlos Miguel, o intuito passa por colocar o poder de decisão de várias áreas no poder local, um poder “mais próximo das pessoas e mais junto do território”.

Carlos Miguel recordou que algumas competências já foram descentralizadas, nomeadamente na área da educação. Assim, o objetivo será descentralizar todos os ministérios, desde a segurança social à saúde.

“Por exemplo, no caso da Segurança Social, o acompanhamento às famílias mais carenciadas pode ser feito pela autarquia local, até porque os municípios conhecem as pessoas e podem aplicar o mesmo dinheiro com mais justiça”, explicou.

No próximo Conselho de Ministros será apresentado o pacote de medidas que, mais tarde, vão ser discutidas com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional das Freguesias.