Fundão: Secretaria de Estado da Energia aprova licenciamento da central de biomassa

O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, aprovou o licenciamento de duas centrais térmicas a biomassa florestal, uma das quais no Fundão e a outra em Viseu, o que representa um investimento global de cerca de 100 milhões de euros (50 milhões cada uma).

O Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, aprovou o licenciamento de duas centrais térmicas a biomassa florestal, uma das quais no Fundão e a outra em Viseu, o que representa um investimento global de cerca de 100 milhões de euros (50 milhões cada uma).

Com uma potência instalada de 15 megawatts cada, a futura construção destas unidades de produção é da responsabilidade das sociedades Central de Biomassa do Fundão, Lda e a Central de Biomassa de Viseu, Lda.

Segundo o comunicado da Secretaria de Estado, enviado à nossa redação, os promotores estimam que "o arranque destes dois projetos permitirá a criação, no conjunto, de 60 postos de trabalho diretos e 320 indiretos, a tempo inteiro. Estas centrais derivam dos concursos públicos lançados em 2006 para centrais de biomassa florestal residual, no âmbito do qual foram atribuídos vários lotes". É o caso dos lotes Lote 9 (5 MW – Viseu), Lote 13 (10 MW – Portalegre), Lote 5 (11 MW - Vila Real/Alijó) e Lote 11 (10 MW - Castelo Branco).

Com base no Decreto-Lei nº 166/2015 de 21 de agosto, os promotores das centrais chegaram a um entendimento no sentido de proceder à fusão das potências afetadas aos Lotes 9 e 13 e aos Lotes 11 e 5, visando a instalação de centrais de 15 MW, em Viseu e Fundão. O processo foi acompanhado pela transferência das respetivas posições contratuais às sociedades Central de Biomassa de Viseu, Lda e Central de Biomassa do Fundão, Lda respetivamente, tendo este novo promotor assegurado os financiamentos necessários à construção.

Foram ainda cumpridos os requisitos previstos no já referido Decreto-Lei para obtenção do licenciamento, nomeadamente a apresentação dos contratos para construção das centrais, os contratos de compra do equipamento, contrato de financiamento e a entrega de uma caução adicional à ordem da Direção Geral de Energia e Geologia. Estes projetos inserem-se no quadro dos objetivos nacionais e comunitários para a área das energias renováveis e das políticas climáticas, estimulando a criação de emprego e o desenvolvimento regional, contribuindo igualmente para a prevenção de incêndios florestais e para a promoção da atividade florestal em Portugal.