A despesa efetiva do Estado recuou 4,8 por cento entre janeiro e julho para 27.349 milhões de euros, e a receita cresceu 4,4 por cento para 20.662 milhões de euros, segundo a Direcção Geral do Orçamento.
A despesa efetiva do Estado recuou 4,8 por cento entre janeiro e julho para 27.349 milhões de euros, e a receita cresceu 4,4 por cento para 20.662 milhões de euros, segundo a Direcção Geral do Orçamento.
Todavia, o valor do saldo global do subsetor Estado é negativo, fixando-se nos 6.687 milhões de euros em julho, apesar de o défice ter descido mais de 2 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada ao início da noite. Em julho de 2010 o défice do Estado foi de 8.930 milhões de euros.
De acordo com o boletim de execução orçamental, “a receita efetiva cresceu 4,4 por cento, face ao mesmo período do ano precedente, sendo de salientar o contributo da receita fiscal de 3,8 pontos percentuais para este resultado”.
Já a despesa efetiva do Estado registou "um decréscimo de 4,8 por cento em termos homólogos, enquanto a variação da despesa efetiva primária se situou em -6,6 por cento”, mas com um grau de execução de 56,3 por cento, justificado, entre outros fatores, pela “a transferência do orçamento do Ministério das Finanças de 175 milhões de euros para o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, (IPAMEI), associada ao reforço das linhas PME INVEST e à criação de outros instrumentos”.
Para a descida da despesa do Estado contribuiram também, segundo a DGO, a “diluição do impacto na despesa decorrente da regularização, no mês de junho, de responsabilidades financeiras do Estado a concessionárias de infraestruturas rodoviárias” e a diminuição das despesas com pessoal, pelo facto de “estar ainda em curso o processo de ajustamento à nova taxa contributiva para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), de 15 por cento", aprovada pela Lei do Orçamento do Estado para 2010.
O boletim destaca igualmente que, em termos acumulados, “o nível de despesa efetiva e corrente primária de julho de 2011 se situou abaixo dos correspondentes valores homólogos de 2009”.
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