Cerca de 115 mil empresas foram criadas em poucos minutos desde 2005, ano em que o serviço “Empresa na Hora” começou a funcionar, mas nos últimos três anos há cada vez menos procura.
Cerca de 115 mil empresas foram criadas em poucos minutos desde 2005, ano em que o serviço “Empresa na Hora” começou a funcionar, mas nos últimos três anos há cada vez menos procura.
Segundo dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso, o número de empresas criadas registou um aumento até 2008, ano em que foram constituídas 23.522 sociedades, mas a partir dessa altura verificou-se um decréscimo.
Das 15.544 empresas criadas em 2006 através deste serviço de simplificação de processos, o número saltou para 23.075 em 2007, atingindo o máximo no ano seguinte.
Em 2009 as novas sociedades caíram para 19.341, no ano passado ficaram-se pelas 18.630 e até 30 de junho deste ano, apenas 12.412 empresas foram criadas na hora.
O número de criação de empresas por sectores de produção está dividido em duas fases, entre 2005 e 2007 e entre 2008 e 2011, devido às alterações efetuadas na Classificação de Actividades Económicas (CAE).
No entanto, a área de atividade do “Comércio a retalho” (exceto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) foi aquela que mais contribuiu para o total de “Empresas na hora”.
No período após a revisão das CAE, entre 2008 e 30 de junho de 2011, foram criadas 58.186 empresas do sector terciário (78,6%), 14.100 (19,1%) do sector secundário e 1.716 (2,3%) do sector primário.
Dividindo por CAE, o “Comércio a retalho” (exceto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) é a área de atividade com mais empresas criadas, com 9.843, seguida da “Restauração e similares”, com 7.211, e do “Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos”, com 6.468.
Entre 2005 e 2007, foram criadas 31.257 empresas do sector terciário (77,1%), 8.610 (21,2%) do sector secundário e 654 (1,6%) do sector primário.
Por CAE o destaque vai para “Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas”, com 5.768 sociedades criadas, para o “Comércio a retalho” (exceto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos), com 5.600, e para a “Construção”, com 5.538.
Com este serviço, os empresários não necessitam de obter, previamente, o certificado de admissibilidade da firma, junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas e deixam de ser obrigados a celebrar uma escritura pública.
De acordo com o site de Internet da iniciativa, a “Empresa na hora” constitui o primeiro passo para a simplificação do relacionamento das empresas com a Administração Pública, existindo atualmente 219 postos de atendimento em Portugal.
A iniciativa “Empresa na hora”, que permite constituir sociedades num único balcão e de forma imediata, entrou em funcionamento a 14 de julho de 2005, ano em que foram criadas 1.902 empresas.
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