Penamacor: BE quer saber se a Malcata foi mesmo excluída do plano de reintrodução do lince

O Bloco de Esquerda (BE) pediu ao Governo esclarecimentos sobre o Plano Nacional de de Reintrodução do Lince Ibérico, nomeadamente no que concerne à manutenção ou exclusão da Reserva Natural da Serra da Malcata neste processo.

O Bloco de Esquerda (BE) pediu ao Governo esclarecimentos sobre o Plano Nacional de de Reintrodução do Lince Ibérico, nomeadamente no que concerne à manutenção ou exclusão da Reserva Natural da Serra da Malcata neste processo.

Em pergunta apresentada apelo deputado Pedro Soares ao Ministério do Ambiente, o BE questiona o titular da pasta sobre se corresponde à verdade a informação veiculada pelo presidente da Câmara Municipal de Penamacor de que a RNSM foi excluída daquele plano.

"Caso se confirme a exclusão, em que data e por que motivos foi tomada essa decisão? Este Governo prevê reverter essa decisão e manter a Serra da Malcata como um dos habitats onde se fará a reintrodução do lince-ibérico?", acrescenta.

No documento, que o BE também fez chegar à agência Lusa, é recordado que a informação pública existente até à data indicava que Plano Nacional de Reintrodução do Lince Ibérico previa a libertação de espécimes na RNSM, o que segundo o autarca já não acontecerá.

A exclusão desta área do referido plano foi dada a conhecer pelo presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, na sequência das críticas à revogação da portaria que proibia a caça na zona sul daquela reserva.

Uma decisão que já foi contestada por diferentes entidades, designadamente pelo BE, que na última semana apresentou um projeto de resolução no sentido de reverter tal opção, que classificou como um erro "incompreensível" e injustificável".

Mantendo, a afirmação de que "a reintrodução da caça ameaça o habitat necessário ao lince-ibérico", o BE também pede esclarecimentos sobre a criação de uma zona de caça que, segundo referiu o autarca de Penamacor à agência Lusa, foi entretanto criada naquela área e deverá ser gerida pelo município.

Os bloquistas querem confirmar se essa informação corresponde à verdade, querem saber de onde partiu a iniciativa e perguntam ainda se tal "constitui contrapartida à exclusão da Serra da Malcata do Plano Nacional de Reintrodução do Lince".

Nas declarações à agência Lusa, prestada no âmbito da contestação à revogação da portaria que proibia a caça, António Luís Beites referiu que a reintrodução da caça na RNSM pode ser "favorável" para o concelho e defendeu que tal não é incompatível com a reintrodução dos linces no território, "bem pelo contrário".

Explicou ainda que o plano cinegético visa a caça grossa, ou seja, espécies como o javali, que é um dos "principais inimigos do coelho", que por seu turno, é fundamental para a sobrevivência do lince. Deu ainda o exemplo de Mértola para defender a ideia de que a reintrodução do lince pode ser feita em zonas em que a caça é permitida.

Previamente, em resposta enviada à Lusa no dia 12, o Ministério do Ambiente já tinha referido que são "inequívocas" as vantagens do ordenamento cinegético para conservação dos recursos naturais.

E disse que a promoção do ordenamento cinegético nas áreas onde tal prática se encontrava interditada, desde 1993, "constitui um instrumento fundamental" para promover a conservação da natureza e a biodiversidade, e "a articulação e a integração dos objetivos de conservação e de utilização sustentável dos recursos naturais na política de ordenamento do território e nas diferentes políticas setoriais".