José Alberto Duarte é acusado pelo Ministério da Educação de ter lesado o interesse público. Segundo o Jornal i em causa estão irregularidades graves no concurso de seleção de delegados regionais de educação e nos processos de financiamento para o ensino artístico.
José Alberto Duarte é acusado pelo Ministério da Educação de ter lesado o interesse público. Segundo o Jornal i em causa estão irregularidades graves no concurso de seleção de delegados regionais de educação e nos processos de financiamento para o ensino artístico.
O Ministério da Educação quer afastar o diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, por considerar que este responsável violou de forma grave “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”. Em declarações ao i, o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues explica ainda que “houve incumprimento de decisões superiores, que lesaram o interesse público”.
O processo aberto com vista ao afastamento de José Alberto Duarte – pode ainda ter como consequência o despedimento da Função Pública – está em fase de audiência, ou seja, a aguardar a sua defesa.
As irregularidades em torno do concurso público para seleção de delegados regionais de Educação, aberto no início de 2014 é uma das causas apontadas. Além disso, o ministério considera ter existido uma atuação errada num “inquérito à atuação da direção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto” e uma “irregular instrução dos processos para financiamento do ensino artístico enviados ao Tribunal de Contas”. Esta última irregularidade, refere fonte oficial do Ministério da Educação, repetiu-se “por dois anos consecutivos”.
O concurso público dos delegados regionais de educação foi anulado pelo anterior secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, mas o diretor da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) ainda tentou contornar a aplicação do despacho de José Alberto Morais Pereira Santos quando o novo executivo tomou posse. Depois disso, quando chegou a confirmação de que os delegados regionais de educação do Algarve, Alentejo e Centro tinham de sair, José Alberto Duarte acatou a ordem, mas nomeou-os logo de seguida em regime de substituição.
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