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Região 10 de julho de 2015

Proença-a-Nova disponibiliza sistema de videoconferência aos munícipes

Por: Diario Digital Castelo Branco

Já está em funcionamento o sistema de videoconferência que a Câmara Municipal de Proença-a-Nova instalou nos Paços do Concelho e que agora pode ser utilizado pelos seus munícipes nas diligências determinadas pelos diversos tribunais a que o concelho está ligado.

Já está em funcionamento o sistema de videoconferência que a Câmara Municipal de Proença-a-Nova instalou nos Paços do Concelho e que agora pode ser utilizado pelos seus munícipes nas diligências determinadas pelos diversos tribunais a que o concelho está ligado.

No âmbito da recente organização do mapa judiciário, Proença-a-Nova passou a integrar o Núcleo Judicial de Oleiros que, por sua vez, viu algumas das diligências judiciárias aí realizadas serem transferidas para Castelo Branco e Fundão. “Desde a primeira hora achei que faria mais sentido deslocar os colaboradores da justiça em vez dos seus utentes mas, não tendo sido essa a solução preconizada, resta-nos procurar as soluções que aproximem os utentes da justiça de forma a que ninguém se sinta demasiado longe; já basta o preço, nalguns casos absurdo, das taxas para afastar as pessoas quanto mais a distância geográfica”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, na cerimónia de assinatura do protocolo entre a autarquia e o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco para a instalação do sistema de videoconferência nos Paços do Concelho.

Segundo o comunicado enviado ao Diário Digital Castelo Branco, este sistema de videoconferência já é utilizado entre tribunais de diferentes concelhos do país e outras entidades tuteladas pelo Ministério da Justiça. De acordo com José Avelino Gonçalves, juiz presidente do Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, Proença-a-Nova será a primeira autarquia do país a disponibilizar aos seus munícipes um sistema de videoconferência. Considerando a assinatura do protocolo “um marco” no objetivo de aproximar as pessoas da justiça, destacou a importante ligação estabelecida com as autarquias.

Durante a assinatura do protocolo entre as duas entidades, estabeleceu-se uma ligação de teste com a Comarca de Castelo Branco que permitiu mostrar a viabilidade do sistema de videoconferência cuja utilização pode ser sugerida pelos juízes ou solicitada pelos utentes, caso não seja obrigatória a presença no tribunal.

João Paulo Catarino saudou ainda a Comarca de Castelo Branco, na pessoa do juiz presidente, a disponibilidade em estabelecer o presente protocolo e pede também soluções ousadas e inovadoras para o sistema judicial com impactos nos concelhos do interior: “as novas tecnologias e a informatização cabal da justiça possibilitaria que muitos dos atos administrativos processuais, que são tantas vezes mecânicos e repetitivos e que entopem as grandes comarcas, se pudessem fazer a partir de um tribunal do interior, onde o trabalho é insuficiente para garantir os postos de trabalho existentes”. concluiu o autarca.

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