A plataforma sindical integrada pela Federação Nacional dos Professores enviou esta 2º-feira ofícios aos ministros da Educação, Nuno Crato, e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, exigindo reuniões urgentes e a suspensão do processo de descentralização de competências para os municípios.
A plataforma sindical integrada pela Federação Nacional dos Professores enviou esta 2º-feira ofícios aos ministros da Educação, Nuno Crato, e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, exigindo reuniões urgentes e a suspensão do processo de descentralização de competências para os municípios.
Na sequência de um referendo promovido pelos sindicatos nas escolas, a plataforma alega que a esmagadora maioria dos professores se pronunciou contra a municipalização da educação.
De acordo com informação divulgada pela plataforma, a consulta abrangeu 50.000 docentes que se pronunciaram de forma “absolutamente clara”: 97, 5 por cento afirmaram-se contra a municipalização, enquanto 1,7% se manifestou a favor.
“Nos concelhos em que os contratos de municipalização estiveram ou ainda estão em vias de avançar, a (o)posição dos professores foi manifestada de forma também muito clara, não apenas pelo número de votos `Não`, mas também pelos elevados níveis de participação que se verificaram”, afirmam os sindicatos em comunicado conjunto.
A estrutura afirma que em dois casos – Matosinhos e Mealhada – foram marcados protestos para este mês.
Na consulta levada a cabo pela plataforma, em Matosinhos participaram 83% dos professores. Num total de 1.256 votantes, 1.209 (96,3%) escolheu o `Não`.
Ainda hoje, a Assembleia Municipal vai reunir-se para “eventualmente votar” a entrada do município no processo de transferência de competências da administração central, pelo que os professores vão concentrar-se no local e tentar intervir na sessão.
Na Mealhada, votaram 81% dos docentes, também com a esmagadora maioria (96,3%) a optar pelo `Não` à municipalização.
Os professores vão concentrar-se frente à Câmara Municipal no dia 15, cerca das 12:00, depois da reunião do executivo municipal para saudarem ou contestarem a decisão tomada.
A plataforma apresenta ainda outros dados da consulta aos professores, que terão votado 100% pelo `Não` no município de Crato, o mesmo acontecendo em Pampilhosa da Serra.
Águeda (99% Não), Castelo Branco (98%), Maia (98%), Faro (97%), Lagoa (97%), Batalha (97%), Oliveira do Bairro (96%), Abrantes (95,4%), Tondela (95%), Boticas (95%), Amadora (94,8%), Oeiras (94,1%), Oliveira de Azeméis (94%) e Sousel (91%) são outros concelhos cujos resultados ilustram a opção dos docentes contra a municipalização da educação.
Por distrito, os sindicatos apresentam percentagens de 92% pelo ´Não` em Viana do Castelo (onde votaram 88% dos docentes do da região) e de 99% em Vila Real (com uma participação de 64% dos professores).
Este será um dos principais focos do protesto na manifestação nacional de professores e educadores marcada para dia 20, entre a rotunda do Marquês de Pombal e a praça do Rossio, em Lisboa.
Os sindicatos começaram no dia 02 a referendar a posição dos docentes quanto à transferência de competências da educação para os municípios, com mais de duas mil mesas de voto instaladas nas escolas do país.
Além da FENPROF integram a plataforma sindical mais sete estruturas representativas da classe.
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