A Direção da União de Sindicatos de Castelo Branco /CGTP-IN realizou na passada sexta-feira um debate sobre a “Municipalização da Educação”.
A Direção da União de Sindicatos de Castelo Branco /CGTP-IN realizou na passada sexta-feira um debate sobre a “Municipalização da Educação”.
O debate que juntou muitos docentes e sindicalistas na biblioteca municipal contou com a presença de oradores de reconhecido mérito nacional, como é o caso do Professor Santana Castilho que considera esta municipalização, mais uma peça na intensão de privatizar o ensino e asfixiar a escola pública.
"Esta municipalização vai permitir com o estrangulamento financeiro que há, com a entrega de capacidades de decisão a pessoas que obviamente não sabem de pedagogia, nem de gestão do ensino, vai permitir ampliar ainda mais a falsa ideia de que o ensino privado é que é bom." Este é para Santana Castilho o objetivo deste Contrato e é o maior risco que se corre.
Para Santana Castilho a consequência desta Municipalização, é uma escola pobre "financiada de maneira miserável para os pobres" e vai permitir que o ensino privado ganhe mais força e que "se crie uma escola financiada com o dinheiro dos impostos de todos para os ricos".
Francisco Almeida, responsável na FENPROF, pela área da Municipalização disse à nossa reportagem que este não é um processo de descentralização, ou de aproximar os centros de decisão às pessoas, porque a ser assim a transferência de competência seria para as escolas e não para as autarquias.
"Se fosse um verdadeiro processo de descentralização e construção de autonomia das escolas, haviam de ser transferidas competências para as escolas. O que está a ser feito é o contrário, há um conjunto de competências que hoje são das escolas que passam para as autarquias". Afirma o sindicalista.
Francisco Almeida lamenta ainda a forma como todo este processo se iniciou, nomeadamente o secretismo em que o governo e as autarquia trataram o processo até à pouco tempo.
O Município de Castelo Branco integra um grupo de municípios que estão a trabalhar com o Ministério da Educação tendo em vista o Contrato de Educação e Formação Municipal, vulgarmente intitulado por Municipalização da Educação.
Luís Correia, autarca Albicastrense, foi convidado para o debate da CGTP e não quis faltar.
O autarca deu a conhecer que neste momento a Câmara está a ouvir a comunidade escolar, e que dessa auscultação depende a decisão a tomar.
"Não há posições rígidas, nesta ultima semana temos ouvido as opiniões da comunidade escolar sobre este contrato. A nossa posição é de predisposição para a parceria, para entrar no projeto se for positivo para o município, para as nossas escolas, e para a comunidade escolar." Afirmou Luís Correia.
O autarca, admite que se a comunidade escolar considerar que o Contrato não é positivo para o concelho a autarquia de castelo Branco pode abandonar o projeto piloto, mas deixou um apelo à assistência presente no debate, pensem na questão de forma local e não nacional, e com a consciência que várias alíneas do contrato podem ser alteradas.
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