Fundão: Padre acusado de abuso sexual recorre para o Supremo

Depois de ter recorrido ao Tribunal da Relação de Coimbra e ao Tribunal Constitucional e de se encontrar à espera do resultado de uma nova apreciação do processo por parte do Tribunal de Castelo Branco, o ex-vice-reitor do Seminário do Fundão envia um novo recurso, agora para o Supremo Tribunal de Justiça.

Depois de ter recorrido ao Tribunal da Relação de Coimbra e ao Tribunal Constitucional e de se encontrar à espera do resultado de uma nova apreciação do processo por parte do Tribunal de Castelo Branco, o ex-vice-reitor do Seminário do Fundão envia um novo recurso, agora para o Supremo Tribunal de Justiça, de forma a tentar evitar a pena de prisão pelo crime de abuso sexual de menores, lê-se na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias (JN).

Luís Mendes, ex-vice-reitor do Seminário do Fundão, fica em prisão domiciliária até o próximo dia 6 de junho mas o seu futuro continua por decidir. Depois de ter recorrido ao Tribunal da Relação de Coimbra e ao Tribunal Constitucional – tendo perdido em ambos –, o ex-padre encontra-se agora a aguardar pela nova apreciação do processo por parte do Tribunal de Castelo Branco e pela decisão do Supremo Tribunal da Justiça, entidade para a qual enviou o mais recente recurso.

Segundo o JN, o ex-padre foi, em dezembro de 2013, condenado a dez anos de prisão por 19 crimes sexuais cometidos sobre seis crianças, todas elas alunos no Seminário do Fundão e no Colégio de Nossa Senhora dos Remédios, em Tortosendo (Covilhã).

Contudo, a existência de omissões sobre um alegado abuso a uma criança – que segundo o Ministério Público sofreu cinco crimes de abusos na forma agravada, tendo sido apenas provados quatro – levou a que o processo, também por força da nova organização judiciária, voltasse a ser apreciado pelo Tribunal de Castelo Branco, não sendo, porém, ainda conhecida a dará para o anúncio da decisão.

O caso do ex-padre encontra-se, também, à espera da avaliação do Supremo depois do advogado de defesa, Inácio Vilar, ter-se mostrado contra o acórdão da Relação, que não lhe deu razão quanto à invocação de várias invalidades, incluindo-se aqui, escreve a publicação, a valorização do depoimento de um outro padre, diretor espiritual do seminário, em suposta violação do “segredo religioso”.