A Fenprof disse esta 6ª-feira que há uma «decisão política do Ministério da Educação» para «dar o exemplo» e ter professores na mobilidade especial, adiantando que está a fazer um levantamento para provar que esses docentes são necessários.
A Fenprof disse esta 6ª-feira que há uma «decisão política do Ministério da Educação» para «dar o exemplo» e ter professores na mobilidade especial, adiantando que está a fazer um levantamento para provar que esses docentes são necessários.
«Aquilo que retiramos daqui é que há uma intenção política de dar o exemplo, de ter gente na mobilidade especial a partir do dia 01 de fevereiro. Por outro lado, há algum temor do efeito que isso pode ter, porque as pessoas também não vão ficar sentadas e caladas», disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, que decorreu esta tarde no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, anuncia o Diário Digital.
A reunião tinha na agenda a discussão da passagem ao regime de requalificação profissional, habitualmente denominada por mobilidade especial, que deverá concretizar-se para os professores sem trabalho lectivo a 01 de Fevereiro.
De acordo com Mário Nogueira, a Fenprof está a fazer um levantamento dos casos de professores que, apesar de estarem identificados na plataforma informática do Ministério da Educação e Ciência (MEC) como não tendo um horário atribuído, estão a desenvolver actividades com alunos.
«Alguns deles, inclusivamente, estão com titularidade de turma, horários completos», declarou o dirigente sindical, acrescentando que há outros que estão a prestar apoio ou coadjuvação, «tarefas que, na ata negocial [assinada em junho de 2013], o MEC aceitou e reconheceu que eram actividades lectivas».
A Fenprof propôs uma reunião com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para ver «um a um» os casos dos professores que estão a realizar actividades lectivas, que foi aceite e deverá acontecer a 27 ou 28 deste mês.
Mário Nogueira adiantou que os directores tentaram retirar os professores da plataforma electrónica dos horários-zero, e não o puderam fazer.
«Os directores das escolas receberam informação da DGAE, quando informaram a DGAE de que estes professores estavam com turmas em substituição de outros, de que não podiam ser retirados da reserva de recrutamento e também da lista de horários-zero», disse.
Os números mais recentes adiantados pela Fenprof apontam para 149 professores com ‘horário-zero’ e 442 com horário temporário, que podem, até ao final do ano lectivo, integrar a requalificação profissional.
Mário Nogueira lembrou as declarações do ministro da Educação, Nuno Crato, que, em Setembro, disse que o ministério estava a trabalhar para que fossem zero os professores sem turma atribuída e disse que, dos cerca de 900 que estavam com ‘horário-zero’ no início do ano, cerca de dois terços correm agora o risco de passar à mobilidade especial.
O líder da Fenprof disse ainda que o secretário de Estado não soube explicar se os professores com horários temporários, que entretanto perdessem a colocação, passariam à mobilidade, e que não foi adiantado quantos dos professores sem turma atribuída entraram nos quadros depois de 2009.
Para aqueles que passaram a fazer parte dos quadros a partir de 2009 e que integrem o regime de requalificação profissional, o despedimento é uma possibilidade se, ao fim de um ano nesse regime, não encontrarem nova colocação no Estado.
O programa de requalificação, que os sindicatos sempre contestaram que fosse aplicado aos professores, por defenderem que não há docentes a mais no sistema de ensino nacional, prevê que aqueles que a integrem o sistema percam 40% do salário no 1.º ano e 60% nos seguintes.
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