O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) acusa o Ministério da Educação de permitir que fossem ultrapassados os valores instituídos na lei para as turmas com alunos com necessidades educativas especiais.
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) acusa o Ministério da Educação de permitir que fossem ultrapassados os valores instituídos na lei para as turmas com alunos com necessidades educativas especiais.
"A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) proibiu que fosse organizada uma outra turma no Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, cumprindo o que está na lei, e a escola teve obrigatoriamente que avançar com uma turma de 24 alunos com casos de necessidades educativas especiais", referiu o coordenador distrital do SPZC.
A denúncia foi feita durante uma conferência de imprensa realizada na sede de Castelo Branco do SPZC sobre a abertura do ano letivo 2014-2015.
Carlos Costa explicou que, no caso concreto que envolve o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, houve "o envolvimento claro da DGEstE, que determinantemente disse não" à criação de uma nova turma.
O sindicalista explicou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) permitiu "que fossem ultrapassados os valores que estão instituídos (22 alunos por turma)" para as turmas que têm alunos com NEE.
Segundo o coordenador distrital do SPZC, no distrito de Castelo Branco existem mais alguns casos.
"No Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (Castelo Branco), esta situação faz-se sentir, e, no Agrupamento de Escolas da Sertã, temos o caso mais evidente, onde há uma turma com 28 alunos (do 10 º Ano) com casos de NEE", adiantou.
Carlos Costa diz que estas situações "vão contra os normativos legais" e acusa a tutela de "deixar criar turmas com casos destes (NEE) com mais de 22 alunos".
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