O presidente da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, Penamacor, anunciou que abdicará do abono que recebe pelo exercício destas funções, se tal evitar o encerramento da escola naquela localidade.
O presidente da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, Penamacor, anunciou que abdicará do abono que recebe pelo exercício destas funções, se tal evitar o encerramento da escola naquela localidade.
"Está o Governo tão mal que quer que sejam as juntas a pagar os ordenados dos professores? Se está tão carenciado, então, eu, José Aníbal Birra, abdico do meu abono como presidente para que a escola não seja encerrada", afirmou.
O autarca, que também especificou que recebe 274 euros, falava durante a Assembleia Municipal de Penamacor, que se realizou esta 6ª-feira à noite.
Durante a intervenção, José Aníbal Birra manifestou "total discordância" relativamente à proposta para o encerramento daquela escola, que tem mais de 21 alunos, entre os quais duas crianças com deficiência.
"Não vão diminuir a despesa, vão onerar a autarquia, que terá de assegurar acompanhamento e transporte para os alunos, designadamente para os que têm necessidades especiais", sublinhou.
O autarca rejeitou a justificação comunicada pela tutela à Câmara Municipal de Penamacor e que se prende com um acordo estabelecido com o anterior executivo para que todas as crianças fossem transferidas para o Centro Escolar de Penamacor.
"Então que a encerrassem há dois anos, quando o centro escolar abriu", reiterou, garantindo que está disponível para recorrer a todos os meios legais que impeçam o fecho da escola, o qual classificou como ilegal.
O presidente da câmara, António Luís Beites, subscreveu as críticas do presidente de junta e garantiu que foram realizadas "todas as diligências possíveis" no sentido de evitar o encerramento desta escola.
"Manifestamos a nossa oposição, mas ainda nos disseram que se não aceitássemos tínhamos de devolver o financiamento dado para a construção do centro escolar", apontou.
O autarca mostrou-se ainda indignado pelo facto de o Governo querer avançar com o encerramento de um estabelecimento de ensino que tem 36 crianças (23 alunos da escola e mais 13 do jardim-de-infância), quando, noutros concelhos, aceitou manter escolas com menos de 10 alunos.
O Ministério da Educação anunciou que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, "processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto".
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