Castelo Branco: A23 pode receber redução de portagens com novo regime de concessão

O diretor-geral da Scutvias disse hoje em Lardosa, Castelo Branco, que está a negociar com o Estado a mudança do regime de concessão da autoestrada da Beira Interior (A23), que pode permitir uma redução nas portagens.

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  • Publicado: 2014-03-06 19:55
  • Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

O diretor-geral da Scutvias disse hoje em Lardosa, Castelo Branco, que está a negociar com o Estado a mudança do regime de concessão da autoestrada da Beira Interior (A23), que pode permitir uma redução nas portagens.

Com este novo regime, a empresa passa a ficar com a receita do valor cobrado nas portagens, disse Pinho Martins.

O diretor-geral da Scutvias disse, no entanto, que o valor da tarifa da portagem "depende sempre da aprovação do Estado português", mas admitiu que esse valor "vai baixar" com o novo regime de concessão que está a ser negociado.

"Toda a gente tem consciência de que é preciso fazer alguma coisa sobre esta matéria. A própria Secretaria de Estado dos Transportes já está a pensar nisso", disse Pinho Martins.

O diretor-geral da Scutvias falava aos jornalistas à margem da apresentação do "IX Festival de Música da Beira Interior", uma iniciativa promovida pela empresa.

Pinho Martins explicou que, no caso da Scutvias, a empresa não vai ficar ao abrigo do regime da disponibilidade ao qual as restantes concessionárias estão sujeitas.

"No nosso caso, vamos ter um regime diferente, em que as portagens [receitas] vão ser nossas. Ficamos com o risco de tráfego e temos um papel mais ativo do que as outras concessionárias", nas quais o Estado é que decide o que vai fazer.

"Até ao final do primeiro semestre deste ano, podemos ter tudo assinado [o novo regime de concessão], mas nunca antes. O segundo semestre será para estudar todo o processo. Cabe-nos propor e estudar todas as medidas que forem necessárias para trazer mais algum tráfego para dentro da autoestrada", referiu.

Pinho Martins mostrou-se cauteloso em relação ao processo negocial em curso, até porque disse que em 2011 houve “um conjunto de pacotes de contratos rubricados que depois o Estado não assinou”.

“Quando tivermos tudo pronto e assinado e com o visto do Tribunal de Contas é que vamos avançar para os estudos", sublinhou.

A A23 registou, desde o dia 08 de dezembro de 2011, data da introdução de portagens, uma quebra do volume de tráfego de 50%.

"Nós não queremos isso. Queremos exatamente o contrário. Queremos usar todas as ferramentas de 'marketing' e de gestão das empresas para criar procura ou pelo menos devolver alguma procura à autoestrada", concluiu Pinho Martins.

Atualmente, há dois regimes típicos de remuneração de uma concessionária.

Um é o regime de disponibilidade em que a empresa recebe consoante a disponibilidade da infraestrutura e independentemente do tráfego que circula.

No outro regime, para o qual a Scutvias está a negociar a mudança, toda a gestão dos custos operacionais ficam a cargo e risco da concessionária, que passa a receber o valor das portagens.

Pinho Martins explicou que "é mais cómodo estar em regime de disponibilidade", mas este também tem o seu reverso, "porque o Estado exige um conjunto de contrapartidas que não são aceitáveis no caso da A23".

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