Governo quer regulamentar Academias de ensino superior

O Governo quer regulamentar a criação de “Academias de Ensino Superior”, uma possibilidade de consórcio entre instituições prevista num documento de orientações estratégicas para a reforma do ensino superior e reorganização da rede a que a Lusa teve acesso.

O Governo quer regulamentar a criação de “Academias de Ensino Superior”, uma possibilidade de consórcio entre instituições prevista num documento de orientações estratégicas para a reforma do ensino superior e reorganização da rede a que a Lusa teve acesso.

No que se refere aos “princípios gerais da consolidação da rede”, o documento enviado pela secretaria de Estado do Ensino Superior às instituições admite, entre as três formas de consórcios previstas, a regulamentação destas academias, definidas como “um contrato entre instituições de ensino superior com efeitos permanentes e sujeito à autorização da tutela com a criação de um órgão de orientação estratégica com poderes suficientemente fortes para dar coerência ao agregado institucional”.

Pretende-se “uma forte articulação estratégica entre a Academia, as instituições (que mantêm a sua personalidade jurídica) e as suas unidades orgânicas”.