Fundão cria fundo e dá benefícios fiscais para reabilitação da zona histórica

 A Câmara do Fundão entregou os primeiros apoios monetários no âmbito de um programa de reabilitação da zona antiga da cidade, que inclui a atribuição de benefícios fiscais para proprietários que realizem obras no centro histórico.

 A Câmara do Fundão entregou os primeiros apoios monetários no âmbito de um programa de reabilitação da zona antiga da cidade, que inclui a atribuição de benefícios fiscais para proprietários que realizem obras no centro histórico.

Paulo Fernandes, presidente do município, explicou que este programa se enquadra "numa estratégia integrada que pretende atrair novos moradores e negócios novamente para a zona antiga".

O fundo de investimento tem uma verba disponível de 50 mil euros e o investimento total dos privados pode ser apoiado até 50% pelo município, sendo que candidaturas para 2014 abrem em fevereiro.

Os apoios  disponibilizados dizem respeito a 2013 e correspondem a mais de 30 mil euros, menos do que a verba disponível porque algumas das candidaturas aprovadas não preenchiam os requisitos necessários.

Apesar disso, o presidente da autarquia faz um balanço positivo do primeiro ano do programa.

"Temos as primeiras cinco casas intervencionadas e acreditamos que esta ajuda é fundamental. Se todos os anos forem recuperadas cinco, ao fim de 10 anos, temos 50 casas recuperadas, o que certamente dará um novo rosto ao coração da cidade", sublinhou Paulo Fernandes.

O autarca acrescentou que o programa deverá contribuir para reverter "uma tendência bastante acentuada de perda de gente e de comércio, que se tem registado", pelo que, além do fundo monetário, os proprietários também são beneficiados com apoios fiscais.

Nesse sentido, a autarquia aprovou já a redução do valor da taxa de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) até 50% para casas recuperadas na zona histórica.

Essa redução do imposto será aplicada nos cinco anos seguintes à realização das obras e poderá ainda ter uma majoração de mais 30%, caso se tratem de casas degradadas. As transações na zona histórica também ficam isentas do pagamento de Imposto Municipal de Imóveis (IMT).

O IVA aplicado na recuperação também será de 6% e não de 23% e no IRS/IRC também estão previstas isenções fiscais.

Medidas que agradam aos beneficiários, conforme referiu António Pião, proprietário de três edifícios no centro histórico, dois dos quais já intervencionadas no âmbito do programa autárquico.

"Teríamos de fazer obras de qualquer das formas, mas sem o apoio, provavelmente, demoraríamos mais tempo", explicou.

Proprietário de uma casa com mais de 100 anos, "que estava bastante degradada", Olímpio Estêvão também explica que só realizou obras porque conseguiu o apoio do município.

"De outra forma não tinha possibilidade", disse.

Exemplos que, no entender de Paulo Fernandes, poderão ter "efeito de contágio", contribuindo para que outros optem por realizar obras nas respetivas habitações.

O autarca salientou ainda que este programa se cruza com um outro denominado "casas oficina", o qual tem como base o plano de inovação e de atração de investimento e consiste na criação de uma bolsa de casas disponibilizada pela autarquia para arrendamento a baixo custo por parte dos profissionais que se instalem no concelho no âmbito da atração de novas empresas e criação de novos postos de trabalho.

"Graças a investimentos que conseguimos atrair nos últimos anos, até ao momento já ocupámos cerca de 20 casas e, nos próximos tempos, serão precisas mais 50, ou seja, até final do ano temos cerca de 70 casas novamente habitadas na zona antiga", sublinhou.