Castelo Branco: PS propõe visita de deputados ao estabelecimento prisional

O PS propôs hoje uma visita dos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais ao estabelecimento prisional de Castelo Branco, de onde se evadiram três reclusos no sábado, que ainda se encontram em fuga.

O PS propôs hoje uma visita dos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais ao estabelecimento prisional de Castelo Branco, de onde se evadiram três reclusos no sábado, que ainda se encontram em fuga.

O requerimento apresentado pelos socialistas oralmente na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias será votado na próxima reunião, mas PSD, CDS-PP, PCP, BE e o presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), manifestaram muitas reservas à iniciativa nos moldes em que foi apresentada.

"Devemos estar preocupados com os meios e a segurança no sistema prisional no seu todo. Se olharmos para o estabelecimento prisional de Castelo Branco isso é reativo", argumentou Fernando Negrão, que recomendou ao PS a reformulação dos termos do requerimento.

Para o deputado socialista Pita Ameixa, a visita à prisão é, pelo contrário, uma atitude "proativa".

"A Assembleia da República não pode ser medrosa. Não podemos ficar nas encolhas, para usar um termo futebolístico. O povo que votou nos seus representantes não quer que eles fujam dos problemas ou que os empurrem para longe", sustentou.

O social-democrata Hugo Velosa afirmou que a primeira comissão deve "manifestar preocupação por aquilo que se passou", mas considerou que os deputados não estavam hoje em condições de tomar uma decisão quanto à forma de o fazerem, admitindo a realização de diligências para "confirmar o que se passou" e eventuais "responsáveis".

"As diligências que nós tomamos não devem ser reativas, sob pena de serem entendidas como inquiridoras", argumentou, por seu turno, a deputada do CDS-PP Teresa Anjinho.

No mesmo sentido, o deputado comunista António Filipe considerou que "as diligências não devem ser acompanhadas de um acontecimento infeliz", lembrando que a fuga deu lugar a um inquérito por parte dos serviços prisionais e argumentando que a comissão parlamentar não se deve substituir a essas instâncias.

A deputada bloquista Cecília Honório recomendou aos socialistas que apresentem uma "proposta um pouco mais concreta para esta discussão", sublinhando que "o problema é, de facto, muito grave", mas considerando que "não é uma visita pontual que o resolve e faz o debate com a seriedade que ele merece".

Três homens, de 27, 49 e 55 anos, fugiram no domingo da cadeia de Castelo Branco e ainda se encontram a monte.

Na fuga, feriram três guardas prisionais, que foram alvo de tratamento hospitalar e que, entretanto, já tiveram alta médica.

A Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) anunciou na segunda-feira, em nota enviada à Lusa, que mandou instaurar um processo de inquérito.

No mesmo documento, a DGRSP informa que os fugitivos são autores de crimes de furto, de roubo, de falsidade de declarações, de extorsão e de condução de veículo sem habilitação legal, estando condenados a penas de cinco, oito e nove anos de prisão.