O provedor do aluno é uma figura criada pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor desde 2007.
Na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, 427 alunos pediram ajuda ao provedor no último ano letivo, o que representa cerca de sete por cento do universo estudantil da UBI.
No Instituto Politécnico de Castelo Branco o cargo foi ocupado mais recentemente, no início do ano letivo, e a provedora Ana Maria Vaz recebeu 28 contactos. A responsável pretende por isso apostar na divulgação e reunir em breve com os conselhos pedagógicos e associações de estudantes das seis escolas do IPCB.
“Nem todos os alunos estarão a par de que existe um provedor para os ajudar” em todas as matérias, desde assuntos pedagógicos até ao alojamento.
Ana Maria Vaz, ex-presidente do IPCB, orgulha-se de já ter ajudado a reduzir uma tabela de multas que estava a ser aplicada aos alunos com documentação em atraso.
“O provedor serve de elo de ligação entre o aluno e os órgãos da instituição”, realça.
No início do ano letivo, Ana Maria Vaz prestou ainda vários esclarecimentos sobre as alterações às regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo, face às dúvidas colocadas por alunos.
No caso da UBI, o provedor do aluno é o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Pombo, dispensado das funções de investigação criminal enquanto ocupar o cargo na instituição onde estudou.
“Sou alguém a quem os alunos podem recorrer, seja para o que for”, destaca.
As principais questões que já lhe foram colocadas dizem respeito às épocas de exames e às prescrições, número limite de anos que cada aluno tem para acabar um curso.
“Consegui junto dos órgãos competentes da universidade que os alunos que não acabem o curso no prazo previsto possam matricular-se a cadeiras isoladas, até mesmo em Medicina”, destaca.
Pedro Pombo acredita que a criação do provedor do aluno levou “a um novo paradigma: os órgãos competentes estão mais centrados nos alunos e, em caso de dúvida, decide-se a favor do estudante”.
“Até há pouco tempo, se calhar as decisões pendiam mais para os serviços”, sublinhou.
Apesar de o seu mandato terminar em setembro, Pedro Pombo diz-se disponível para outro, caso os estudantes o voltem a apoiar.
No início do próximo ano letivo, o provedor pretende dar atenção especial às praxes. “Não há casos graves, mas se calhar vou deslocar-me ao terreno para conjugar com os estudantes como são feitas as praxes”, referiu.
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