No dia em que estava marcada a leitura do acórdão, o tribunal de Castelo Branco decidiu fazer algumas alterações na acusação o que vai agravar os crimes de que é acusado o homem, suspeito de homicídio.
A defesa pediu por isso um prazo de 10 dias para analisar as alterações e o julgamento segue dia 9 de Fevereiro.
No dia em que estava marcada a leitura do acórdão, o tribunal de Castelo Branco decidiu fazer algumas alterações na acusação o que vai agravar os crimes de que é acusado o homem, suspeito de homicídio.
A defesa pediu por isso um prazo de 10 dias para analisar as alterações e o julgamento segue dia 9 de Fevereiro.
O colectivo de juízes alterou os crimes de extorsão e rapto para roubo e sequestro e manteve a acusação de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e burla informática na forma continuada.
“Depois de ouvidas as testemunhas e analisado o processo, o Tribunal entendeu introduzir na acusação algumas alterações que consubstanciam os factos”, explicou a juíza Maria João Lopes, que preside o colectivo.
“Caso não seja apresentada nova prova, no dia 9 serão feitas novas alegações finais e marcada a leitura do acórdão” explicou João Carlos Marcelo advogado de defesa.
Recorde-se que o caso remonta a 2009, quando Antero Pires Nunes, de 57 anos desapareceu e terá morrido a 14 de Agosto, após um encontro com o arguido.
A vítima residia em Lisboa, mas deslocava-se com alguma frequência a Maxiais, no concelho de Castelo Branco, onde vive a irmã e o cunhado.
De acordo com a acusação, mantinha alegadamente uma “relação secreta” com o arguido e terá tido como causa de morte, segundo o relatório da autópsia que consta nos autos, “asfixia por esganamento”.
O julgamento incluiu uma reconstituição do crime, no local onde foi encontrado o corpo da vítima, a 16 de Setembro de 2009, quando o arguido indicou à Polícia Judiciária a localização exacta do cadáver, num terreno “ermo e de difícil acesso”, no Monte dos Cagavaios, perto da estrada que liga Castelo Branco a Malpica do Tejo.
Antes de ser detido, o suspeito fez 64 levantamentos directos em numerário de 8.610 euros e 22 levantamentos a crédito de 3.580 euros com os cartões da vítima, “esgotando diariamente o saldo diário atribuído aos vários cartões”, segundo a acusação.
Fez ainda oito compras num total de 977,59 euros e outros dois pagamentos de 139,10 euros, entre os quais estão jantares com amigos, bilhetes para um jogo de futebol e favores sexuais, acrescenta o Ministério Público.
De acordo com a acusação, a vítima terá conhecido o alegado autor dos crimes em Castelo Branco após lhe ter sido concedida liberdade condicional em julho de 2007.
Até ficar em prisão preventiva, o arguido já tinha sido condenado por 14 vezes desde 1978, por crimes como emissão de cheques sem provisão, desobediência, furto qualificado, burla, condução sem carta, falsas declarações, violação de correspondência ou falsificação de documentos.
Nas alegações finais feitas na sessão de 10 de Janeiro, o Ministério Público pediu uma pena não inferior a 23 anos de cadeia para o empresário de 58 anos.
O advogado da família corroborou o pedido do Ministério Público, acrescentando que, perante os factos provados, também o pedido de indemnização cível está cabimentado.
Já a defesa do arguido, pediu a sua absolvição, reiterando que “não há nada nos autos que prove que foi ele o autor do alegado homicídio”, afirmando que “todas as hipóteses (acidente, suicídio e homicídio) continuam em aberto”.
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