Passos Coelho admite reduzir impostos do trabalho e fazer tudo para não taxar pensões

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu hoje, em Paris, que a carga fiscal sobre o trabalho é demasiado pesada, dispondo-se a avaliar, como recomenda a OCDE, a transferência para outros sectores.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu hoje, em Paris, que a carga fiscal sobre o trabalho é demasiado pesada, dispondo-se a avaliar, como recomenda a OCDE, a transferência para outros sectores.

Em conferência de imprensa, na apresentação do relatório sobre reforma do Estado da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), Passos Coelho sublinhou que esta sugestão está em estudo.

O primeiro-ministro adiantou ainda que, antes de alterar o sistema de impostos, há que "reduzir o peso da carga fiscal", o que só se consegue com a redução da despesa pública.

"Analisaremos a possibilidade de substituir alguns impostos por outros que possam ser até mais justos ou adequados ao tipo de crescimento que pretendemos, mas precisamos também de baixar a necessidade de manter esta pressão fiscal sobre os contribuintes", sublinhou. Também o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, adiantou que, a nível global, a redução do custo da criação de emprego se faz baixando os impostos sobre o trabalho.

"TSU" sobre as pensões

Igualmente em Paris, Passos Coelho comprometeu-se a tudo fazer para minimizar a utilização da taxa sobre as pensões e encontrar alternativas.

"Se a pudermos não aplicar - o que depende de termos medidas alternativas que possamos apresentar com a mesma qualidade e o mesmo efeito orçamental - é isso que procuraremos fazer", disse Passos Coelho, sublinhando que este é o compromisso assumido publicamente por si mesmo e pelo líder do CDS, Paulo Portas.

O Conselho de Ministros reuniu-se no domingo para confirmar as condições necessárias ao fecho da sétima avaliação.

Na reunião, de acordo com uma fonte do Governo, o CDS-PP "aceitou excepcionalmente" que "pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões", circunstância que terá contribuído para concluir o processo.

Em Conselho de Ministros, de acordo com outra fonte governamental, o executivo comprometeu-se, porém, em adoptar a medida "como último recurso" e apenas "se for necessário".