A APRe! – Aposentados, Pensionistas e Reformados disse hoje que irá combater eventuais novos cortes nas pensões recorrendo a todas as instâncias judiciais, ao combate na rua, junto do poder político e com denúncia internacional.
A APRe! – Aposentados, Pensionistas e Reformados disse hoje que irá combater eventuais novos cortes nas pensões recorrendo a todas as instâncias judiciais, ao combate na rua, junto do poder político e com denúncia internacional.
«Confrontados com os anunciados novos cortes nas pensões, os aposentados, pensionistas e reformados não aceitam ser de novo o alvo preferencial do governo que, num ataque sem precedentes, propõe, entre outras medidas, um novo imposto encapotado sob a designação de contribuição de sustentabilidade», diz a APRe!, em comunicado.
«Cumulativamente com todas as outras [contribuições] já em vigor, [as agora propostas] penalizam discriminatoriamente este grupo social», adianta.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira, numa declaração ao país, um pacote de medidas que vão poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de euros, até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade, entre outras medidas.
O Governo pretende também criar uma contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano e 0,25 pontos percentuais no início de 2014.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.
Os reformados «passaram a estar particularmente atentos a todas as posições políticas e, a par dos respetivos deveres cívicos, não desistirão de exercer os seus direitos como cidadãos, participando ativamente em todos os futuros atos eleitorais, como uma das formas de participação consciente em opções que lhes possam dizer respeito», afirma a APRe!.
A APRe! divulgou também hoje uma carta enviada à presidente da Assembleia da República (AR), na qual se lê que «cantar ‘Grândola, Vila Morena’ na Sala das Sessões» da AR «é tão respeitoso para a Democracia como a cantar na escadaria da Assembleia», o que aconteceu no passado 25 de Abril, repetindo homenagem anterior ao autor da canção.
Várias dezenas de reformados e pensionistas manifestaram-se na sexta-feira nas galerias do plenário da Assembleia da República cantando «Grândola, Vila Morena», de Zeca Afonso, depois da discussão de uma petição pelo aumento das prestações.
Os trabalhos parlamentares estiveram interrompidos durante cerca de quatro minutos, enquanto vários agentes da PSP encaminhavam os manifestantes para a saída.
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