Covilhã : Carlos Pinto acusa vereadores de quererem poderes que lhe são atribuídos e isso

O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), acusou hoje cinco vereadores de tentarem decidir sobre matérias que diz serem poderes que lhe estão atribuídos, mas, em reação, os eleitos mantêm que são competência do executivo.

 O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), acusou hoje cinco vereadores de tentarem decidir sobre matérias que diz serem poderes que lhe estão atribuídos, mas, em reação, os eleitos mantêm que são competência do executivo.

Carlos Pinto falava na freguesia do Ourondo, onde devia ter decorrido uma reunião pública do executivo, mas que acabou por não se realizar devido a ausência da maioria dos nove vereadores, em protesto contra o presidente.

Três membros do PS e outros dois do PSD, mas em rutura com Carlos Pinto, queixam-se de o líder do executivo não respeitar a lei, ao não agendar para as reuniões as propostas que eles querem levar a votação.

No entanto, o presidente do município disse hoje aos jornalistas que a pretensão dos cinco vereadores "é que viola a lei", porque as propostas apresentadas dizem respeito ao reforço de iluminação pública junto a uma fábrica e ao calendário de obras numa estrada, que são "poderes do presidente e não da câmara".

O autarca disse aos jornalistas que agendará outras matérias que os vereadores propuserem, desde que sejam poderes da câmara, no âmbito das competências definidas por lei.

Segundo Carlos Pinto, "os regimes municipais de gestão são presidencialistas", cabendo a gestão corrente ao presidente e cabendo à câmara decidir sobre "grandes temas", como orçamentos, regulamentos ou planos diretores.

Contactado pela agência Lusa, Vítor Pereira, vereador do PS, classifica a justificação de Carlos Pinto como "uma falácia".

"Não é verdade, o presidente não tem razão, as propostas são competência da câmara", referiu.

O socialista recorda que o reforço de iluminação junto à fábrica Tessimax, justificado por motivos de segurança, até já foi admitido à votação pelo presidente da câmara e depois anulado noutra reunião por uma alegada irregularidade de "agendamento".

Segundo Vítor Pereira, o grupo de cinco vereadores já requereu a marcação de uma reunião extraordinária para votar o assunto, assim como para discutir o regimento da câmara - ou seja, as regras de funcionamento interno.

Durante a manhã, Carlos Pinto já tinha anunciado que está agendada para março uma reunião do executivo para discutir o regimento, tema que chegou a estar agendado por iniciativa do grupo de cinco vereadores, mas que Carlos Pinto cancelou por falta de documentação.

Ainda no Ourondo, o presidente e outros três eleitos do PSD acabaram hoje por ouvir e tomar nota de pedidos do público que estava presente para participar na reunião do executivo.

Mesmo sem a realização do encontro, a maioria dos presentes aproveitou o momento para criticar a reorganização administrativa do território, opondo-se à fusão do Ourondo com a freguesia vizinha de Casegas.