Sertã/Acidente: Equipa de investigação é a mesma do acidente que matou 18 pessoas na A23

A investigação ao acidente no IC8 que, no domingo, provocou a morte de 11 pessoas, está a cargo da mesma equipa da GNR que averiguou o acidente em que morreram 18 passageiros de um autocarro, em 2007, na autoestrada A23.

A investigação ao acidente no IC8 que, no domingo, provocou a morte de 11 pessoas, está a cargo da mesma equipa da GNR que averiguou o acidente em que morreram 18 passageiros de um autocarro, em 2007, na autoestrada A23.

O acidente da Sertã está a ser investigado pelo Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV) "territorialmente responsável", ou seja, o NICAV de Castelo Branco, revelou hoje à agência Lusa o tenente-coronel António Leal, chefe da Divisão de Criminalística da GNR.

O NICAV "é um núcleo de especialistas em investigação criminal, com competências legais e técnicas para efetuar a investigação de acidentes de viação com vítimas", existindo pelo menos um em cada distrito.

O núcleo de Castelo Branco é constituído por seis investigadores que, além da formação específica, contam com experiência de investigação de acidentes "desde o ano de 2004", acrescentou.

Nestes inclui-se a investigação do acidente de viação ocorrido na A23, em novembro de 2007, "com um autocarro de passageiros da Universidade Sénior de Castelo Branco, de que resultaram 18 vítimas mortais", destacou António Leal.

Questionado sobre as averiguações e outras medidas anunciadas pelas Estradas de Portugal (EP) e pela concessionária do IC8 (Ascendi), António Leal esclareceu que a EP "pode efetuar uma avaliação, estudo ou auditoria do acidente para fins técnicos (relacionados com a via), mas não para fins criminais".

"A direção da investigação de processos-crime compete ao Ministério Público, no caso concreto, do Tribunal da Sertã, que vai dirigir a investigação a efetuar pelo NICAV de Castelo Branco", sublinhou.

Para qualquer efeito e seja qual for a entidade interveniente, o acesso às provas "tem sempre de ser autorizado pelo procurador do Ministério Público, que dirige o inquérito".

Aquele responsável da GNR escusou-se a apontar prazos para a investigação, referindo apenas que dependem "da sua complexidade e da necessidade da realização de perícias, a efetuar por outras entidades".

Neste processo que vai decorrer nos próximos meses, o Ministério Público "acompanha passo-a-passo todos os atos de investigação, ora autorizando, ora indicando diligências".

As perícias, por exemplo, "carecem sempre da sua autorização", numa "relação funcional direta" entre o procurador e os investigadores.

Entre as inúmeras diligências no terreno e em gabinete, António Leal referiu que os sobreviventes só devem ser ouvidos quando "as condições de saúde o permitirem".

Se ocorrer um tempo de internamento muito longo, uma testemunha pode ser ouvida no hospital, desde que esteja em condições de comunicar com o investigador e só "sob autorização médica", explicou.

Uma reconstituição do acidente pode ser eventualmente efetuada "quando houver provas inequívocas que permitam reconstituir com fidelidade e rigor os factos ocorridos no dia do acidente, o que nesta fase é muito prematuro", concluiu.

Onze pessoas morreram no domingo e 32 ficaram feridas num despiste do autocarro onde seguiam, que caiu numa ravina cerca das 08:30, no nó de acesso do IC8 ao Carvalhal, na Sertã, distrito de Castelo Branco.

O autocarro, de matrícula espanhola, transportava um grupo de 43 pessoas, incluindo quatro crianças, que iam numa excursão de autocarro a Santa Maria da Feira.

Todas as vítimas mortais eram adultos, com idades compreendidas entre os 50 e os 70 anos.